Sumário Suplemento Especial 

                                                                                (Janeiro 2015)

 

 

  • Prefácio

 

  • Carta de Dom Stanislaw Gadecki , Arcebispo Metropolitano de Poznan

Traduzido por Côn. Dr. Martin Segú Girona (Quod lustum est et aequum - Scritti in onore dei Cardinale Zenone Grocholewski per il cinquantesimo di sacerdozio - Stanislaw Gadecki - Arcivescovo Metropolita di Poznarí. Edizione I Copyright by Arcidiocesi di Poznarí, 2013, pp. 17-20).

 

“Com uma grande alegria e júbilo celebramos na Arquidiocese de Poznarí o jubileu de ouro da Ordenação Sacerdotal do Eminentíssimo Senhor Cardeal Zenon Grocholewski. Este nobre filho da Polônia - oriundo de Welkopolska (Polônia Maior) - merece, pelo tempo, ser chamado o Romano, porque além da preciosa dedicação à nossa Pátria, o seu ardoroso serviço, prestado há mais de quarenta anos à Igreja Universal, são motivos de orgulho para a San­ ta Sé Apostólica que está em Roma.”

  • O Cardeal Zenon Grocholewski e a sua obra no Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica Pawel Malecha

Traduzido por Côn. Dr. Martin Segú Girona (Quod lustum est et aequum - Scritti in onore dei Cardinale Zenone Grocholewski per il cinquantesimo di sacerdozio - Pawel Malecha, li Cardinale Zenon Grocholewski ed il suo operato nel Supremo Tribunale della Segnatura Apostólica. Edizione I Copyright by Arcidiocesi di Poznan, 2013, pp. 84-92).

 

Pawel Malecha

(Rev. Pawel Malecha Nascido em Ostrów Wielkopolski (Polônia) em 1964,foi ordenado sacer­ dote em 1990. No ano de 1992 conseguiu a Licença em teologia na Pontifícia Faculdade de Teologia de Poznan. Após cinco anos de atividade pastoral na sua arquidiocese de Poznan, em 1995, veio a Roma para aprofundar os seus estudos de direito canônico. Frequentou a Pontifícia Universidade Gregoriana onde, em 1997, obteve a Licença em direito canônico e, no ano 2000, o Doutorado. Sucessivamente ele frequentou o Studio Rotai (2000-2003) e, no ano 2003, obteve o diploma de Advogado da Rota Romana. Desde 2002 Malecha trabalha no Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, primeiro como Adepto, depois com funções de Chanceler (2005-2008) , mais adiante, obteve a nomeação pontifícia, cobrindo o oficio de Chanceler (2008-2012) e, a finais de 2012 , o Santo Padre nomeou-o Promotor de Justiça Substituto. Pawel Malecha é autor de dois livros e de numerosos artigos sobre o direito ca­ nônico. Ele participa de Encontros ou Congressos internacionais e nacionais; é professor no curso de especialização em jurisprudência na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma; 110 tempo livre dedica-se à pastoral das famílias.)

  • A personalidade Jurídica das Universidades Católicas.

      Algumas notas canonísticas

Gianpaolo Montini

(Traduzido por Côn. Dr. Martin Segú Girona (Quod lustum est el aequum - Scritti in onore dei Cardinale Zenone Grocholewski per il cinquantesimo di sacerdozio - Gianpaolo Montini, La personalità giuridica dele Università Cattoliche. Alcune note canonistiche. Edizione ICopyri­ ght by Arcidiocesi di Poznarí, 2013 , pp. 232-238).

 

Gianpaolo Montini

(Rev. Gianpaolo Montini da diocese Brescia, ordenado sacerdote em 1979, conseguido o doutorado em Direito Canônico, com especialização em Jurisprudência junto a Pontifícia Universidade Gregoriana. É Promotor de justiça junto ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e junto a Corte de Cassação do Estado da Cidade do Vaticano , também pro­ fessor convidado de Direito Processual - "pars dynamica" - junto a Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana.)

 

“Na literatura canônica recente a temática da personalidade jurídica não goza de atenção especial. As razões desta desatenção seriam estudadas aprofundadamente e não está excluído que este estudo possa trazer surpresas relativas à compreensão do Direito Canônico e da vida da Igreja.”...

  • Recurso à Assinatura pela rejeição do Libelo por parte do Decano da Rota Romana por indúbia incompetência do cân . 1400 § 2

Manuel Jesús Arroba Conde, CMF

Traduzido por Côn. Dr. Martin Segú Girona (Quod lustum est et aequum - Scritti in onore dei Cardinale Zenone Grocholewski per il cinquantesimo di sacerdozio - Ricorso ala Segnatura contro il rifiuto dei libelo da parte dei decano deila Rota Romana per indubbia incompetenza ex can. 1400 par. 2), Edizione I Copyright by Arcidiocesi di Poznan, 2013, pp. 126-133).

 

Manuel Jesús Arroba Conde, CMF

(Revmo. Pe. Manuel Jesús Arroba Conde, CMF (nasceu na Espanha, em 1957), após a Licen­ ça em. Teologia Dogmática na Faculdade de Granada, obteve o Doutorado em Utroque Jure na Pontifícia Universidade Lateranense (PUL) de Roma onde é professor ordinário de direito processual canônico e Presidente do lnstitutum Utriusque luris, cargo ocupado de 2002 a 2006; foi Decano da Faculdade de Direito Canônico de 2003 a 2009. Professor convidado pelo Departamento de Direito Canônico da Faculdade teológica de Lugano (Itália). Ê Diretor da Revista da PUL "Apollinaris". Membro da comissão cientifica das Revistas: Commenta­ rium pro Religiosis" e Revista Espanhola de Direito Canônico". Ê Juiz do Tribunal de 1ª lns­ tancia do Vicariato de Roma. Ê Referendário do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. Ê Consultor das Congregações: da Cúria Romana; para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, e para o Culto Divino e dos Sacramentos. Na qualidade de relator tem participado de numerosos encontros tanto na Itália como no exterior.)

 

“ Muitos escritos do Cardeal Grocholewski tratam da complexa missão que, na evolução do ordenamento canônico, compete ao Tribunal Supremo da Assinatura Apostólica . Marca característica e original do nosso autor, na orientação seguida por outros estudiosos do tema, foi o esforço para enquadrar as reflexões numa dupla exigência: a de reconduzir as mais variadas funções da Assinatura ao substancial objetivo de garantir justiça na Igreja, respeitando, escrupulosamente,  as diversas instâncias em que se desenvolve a ordenada comunhão eclesial...”

  • A indissolubilidade do matrimônio e a possibilidade da sua dissolução

Bartosz Nowakowshi

Traduzido por Côn. Dr. Martin Segú Girona (Quod lustum est et aequum - Scritti in onore dei Cardinale Zenone Grocholewski per il cinquantesimo di sacerdozio - L 'indissolubilità dei matrimonio e la possibilitá dei/a sua dissoluzione , Edizione I Copyright by Arcidiocesi di Poznarí, 2013, pp. 240-250).

 

Bartosz Nowakowshi2

(Rev. Bartosz Nowakowski. Assistente professor no Departamento de Direito Canônico da Faculdade de Teologia da Universidade Adam Mickiewicz de Poznarí, chefe de redação do anuário "O direito e a Igreja" ("Prawo i Kosciól"), juíz do Tribunal eclesiástico metropolitano de Poznarí, postulador no processo de beatificação do Padre Stanislaw Streich.)

 

“O título, na justaposição de duas afirmações aparentemente contraditó­ rias, a da indissolubilidade do matrimônio e da possibilidade da sua dissolu­ ção, sugere que o objeto da análise será tanto dos elementos comuns como dos elementos incoerentes, pertencentes aos dois sistemas jurídicos que tra­ tam do matrimônio: o ordenamento Jurídico civil e o canônico. Em primeiro lugar, isto leva a um confronto científico e a uma análise do que Deus uniu, o homem não separe (Mt 19,6), bem como, das tendências da cultura moderna laica do divórcio e dos sistemas de Direito civil construídos sobre esta base. “ ...

  • Aspecto Histórico: "A gratidão é a melhor forma de agradecer"

Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona

(Côn. Dr. Martin Segú Girona, Professor e Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

 

"Obrigado ao Eminentíssimo Senhor Cardeal Zenon Grocholewski e a todas as pessoas que contribuíram com a criação da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, e para o seu crescimento como Entidade Educacional na área de Direito Canônico, como Pessoa Jurídica própria e com a constituição da Personalidade Jurídica. Hoje, esta Faculdade é o resultado da confiança e da força de cada um de vocês".

Na qualidade de Decano da Faculdade de Direito Canônico - São Paulo Apóstolo, apresento uma síntese da caminhada de quinze longos anos, do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", no qual superamos com êxito as diversas etapas para podermos ser uma Faculdade. “...

  • Uma contribuição à reflexão sinodal sobre o Sacramento da Eucaristia

Rubens Miraglia Zani

( Mons. Dr. Rubens Miraglia Zani, Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

 

RESUMO: O Sínodo Extraordinário sobre a Família reflete, entre outras coisas, sobre a possibilidade do acesso à comunhão eucarística aos católicos que estão unidos irregularmente perante a Igreja. Propomos levar tais católicos à verdadeira comunhão eclesial.

 

PALAVRAS-CHAVE: Sínodo, Família, Eucaristia, Uniões Irregulares.

 

 

RIASSUNTO: II Sínodo Straordinario sulia Famiglia ha rifletuto, tra l'altro, sulla possibilità d'accesso alia comunione eucaristica ao cattolici che son uniti ir­ regolarmente in face alia Chiesa. Proponiamo condurre codesti cattolici alia vera comunione eclasiale.

 

PAROLE-CHIAVI: Sinodo, Famiglia, Eucaristia, Unioni lrregolari.

  • Fundamentos teológico-jurídicos das Conferências Episcopais

Prof. Pe. Dr. Carlos Roberto Santana da Silva

(Presbítero da Diocese de Lins-SP. Mestre em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Ca­ nônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro". São Paulo, Capital. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Vice Decano e Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Professor da Faculdade João Paulo li. Marília-SP. Redator responsável da Revista Suprema Lex e Vigário Judicial do Tribunal lnterdiocesano de Botucatu-SP.)

 

 

RESUMO: A Conferência Episcopal enquanto sujeito de direitos e de deveres e, portanto, obrigada a dar-se um estatuto, e as suas decisões, ainda que não sempre juridicamente vinculantes, tem caráter oficial. E, enquanto sujeito de direito público é também capaz de adquirir e administrar bens temporais próprios, necessários para o seu funcionamento. De uma forma sintética, a nova codificação dá uma fisionomia e estrutura eclesiológica às Conferências Episcopais que, mesmo carecendo de uma natureza teológica semelhante ao Colégio Episcopal, uma vez legitimamente ereta, têm personalidade jurídica, pelo próprio direito, embora seu poder não seja ordinário próprio. A Conferência Episcopal é considerada sujeito coletivo enquanto "universítas personarum" , segundo o cân. 115, § 2, e lhes concede uma série de compeTências no campo legislativo, magisterial, administrativo e judiciário.

 

PALAVRAS-CHAVES: Conferência Episcopal, Colégio Episcopal, Bispos, Personalidade Jurídica, Ordinário Próprio, legislativo, magisterial, administraivo, judiciário.

 

 

ABSTRACT:The Bishops' Conference as the subject of rights and duties and, herefore, obliged to make a statute, and their decisions, even if not always le­ gally binding, has official in nature. And, as the subject of public law is also able o acquire and administer temporal goods themselves, required for its opera­ ion. ln a nutshell, the new coding gives a physiognomy and structure ecclesioogical the Episcopal Conferences to, even when they are in need of a theological nature similar to the College of Bishops, once legitimately upright, has legal personality, by virtue of the law itself, although its power is not ordinary.

The Bishops' Conference is considered collective subject while "universitas personarum", according to the canon. 115, § 2, and gives them a series of competences  in the legislative area,teaching, administrative and judicial.

 

KEY WORDS: Catholic Bishops' Conference, College of Bishops, Bishops, Le­ gal Personality, Ordinary Own, legislative, magisterial, administrative , judicial.

  • Resenha Doutorado

Seguem duas resenhas de Dissertatio ad Licentiam in Jure Canonico, apresentadas em nossa Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo .

 

Título: O modo ordinário da celebração do Sacramento da Penitência

Doutorando: Everton Fernandes Moraes

Moderador: Prof. Dr.João Carlos Orsi

 

 

Titulo: O múnus de governar do moderador supremo

Doutorando: Júlio Cesar de Mello Almo

Moderador: Prof. Mons. Rubens Miraglia Zan

 

  • Documentos Pontifício

APRESENTAÇÃO  DOS VOTOS NATALÍCIOS À CÚRIA ROMANA

 

DISCURSO DO SANTO PADRE FRANCISCO

SALA CLEMENTINA

2ª FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014

 

A CÚRIA ROMANA E O CORPO DE CRISTO

 

"Tu estás acima dos querubins, tu que transformaste a miserável condição do mundo quando te fizeste como nós" (Santo Atanásio).

 

  

DISCURSO DO SANTO PADRE FRAN CISCO POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO ANO

JUDICIÁRIO D O TRIBUNAL DA ROTA RO MANA

 

SALA CLEMENTINA

SEXTA FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015

 

 

“Caros Juizes, Oficiais,Advogados e Colaboradores  do Tribunal Apostólico da Rota Romana,

 

Saúdo-os cordialmente, a iniciar pelo Colégio dos Prelados Auditores com o Decano, Mons. Pio Vito Pinto, a quem agradeço pelas palavras com que introduziu o nosso encontro. Auguro a todos vós cada bem para o ano judiciário que hoje inauguramos.” ...

 

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