Sumário Suplemento Especial 

                                                                      (07 de abril de 2014)

 

 

  • Editorial

 

  • Carta do Eminentíssimo Cardeal Zenon Grocholewski ao Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

  • Decreto de Ereção da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

 

  • Decreto de aprovação ad quinquennium experimenti gratia dos Estatutos da Faculdade de Direito Canônico São Paulo A póstolo

 

  • Decreto de nomeação do primeiro Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

 

  • Decreto ad docendum dos Professores da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

 

  • Instalação da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

Discurso proferido pelo Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona

 

  • Discurso na instalação da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

Proferido pelo Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Giovanni D' Aniello, DD. Núncio Apostólico no Brasil

 

  • Missão da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

Discurso proferido pelo Eminentíssimo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

 

  • A Ontologia da Comunhão

Prof. Pe. Dr. Carlos Roberto Santana da Silva

(Presbítero da Diocese de Lins-SP. Mestre em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", de São Paulo. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Vice Decano e Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo . Professor da Faculdade João Paulo II – Teologia - Marília-SP. Redator responsável da Revista Suprema Lex e Vigário Judicial do Tribunal lnterdiocesano de Botucatu-SP.)

 

RESUMO: A comunhão se estrutura caracterizando-se nas várias concepções de Colégio. Portanto, na Igreja concebida como comunhão, os Bispos constituem com o Papa o Colégio Episcopal no qual devem continuar no tempo a missão dos Apóstolos. Eles são responsáveis não somente pelo rebanho que é confiado aos seus cuidados, mas, também, sob a direção e a autoridade do Papa, têm a responsabilidade de guiar toda a Igreja na fé. A constituição hierárquica do Colégio Episcopal é querida pelo mesmo Cristo que estabeleceu o poder primacial de Pedro sobre todo o seu rebanho. Neste sentido, o Romano Pontífice é o perpétuo e visível princípio e fundamento da unidade de fé, tanto dos Bispos como dos fiéis.

PALAVRAS-CHAVE: Comunhão, Bispos, Colégio Episcopal, Cristo, poder primacial de Pedro, rebanho, Papa, hierarquia, unidade de fé, fiéis.

ABSTRACT: The Communion is structured featuring on the various conceptions of the College. Therefore, in the Church as communion conceived, the Bishops with the Pape are the College of Bishops in which they must continue the mission of the Apostles. They are responsible not only for the flock of believers entrusted to their care, but also,  under the direction  and  authority of the Pape, have the responsibility to guide the entire Church in faith. The hierarchical constitution of the Episcopal College is dear to the Christ himself who established the substantial power of Peter on all his flock. ln this sense, the Roman Pontiff is the perpetual and visible principle and foundation of unity of faith for both the Bishops and for the believers.

KEY WORDS: Communion, Bishops, Bishops' College, Christ the power of Peter primacies flock, Pape, hierarchy, unity of faith, faithful.

  • A Pastoralidade no Direito Canônico

Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona

(Presbítero da Arquidiocese de São Paulo. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino - Roma (Angelicum). Decano e Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Vigário Judicial do Tribunal lnterdiocesano de São Paulo. Presidente do Arquivo Arquidiocesano de São Paulo.)

RESUMO: A pastoralidade do direito está contida nas normas executivas ou administrativas próprias dos que gozam de poder executivo e são qualifica­ dos de Ordinários nos Códigos latino e oriental. A Lumen Gentium definiu a Igreja como o Povo de Deus peregrino. Sua marcha destina-se ao "escaton", ao definitivo encontro da Páscoa definitiva através de única Ponte, Jesus Cristo. A marcha visa "primo et per se" a "salus animarum" que é a suprema lei. A pastoral para ser eficiente e eficaz deve ser justa, humana e cristã, pois sua missão precípua é conduzir o Povo de Deus para a "parusia" ou para a bem-aventurança definitiva. Graças à doutrina do Concílio Vaticano li que os Códigos, hoje, tanto o latino como o oriental são eminentemente pastorais. A Comissão de Reforma inseriu nos Ordenamentos Jurídicos as Constituições e os decretos conciliares nas normas jurídicas contidas nos cânones. Sem o es­ tudo profundo do Vatianco II é impossível aplicar o Código que à semelhança do espírito conciliar o "ius" deve ser essencialmente libertador e propiciador de uma peregrinação ou marcha feliz suscitando o bem pastoral de todos.

PALAVRAS-CHAVES: Pastoralidade no direito. Parusia, sotereologia, salus animarum suprema lex. Características da pastoral: justa, humana e cristã. Marcha do Povo de Deus, na koinonia, martyria e diakonia. Discípulo missionário. Modo de proceder nos institutos jurídicos administrativos  singulares pastorais. Aplicabilidade, revogação. Exegese e hermenêutica para a interpretação.

RESUMEN: La pastoralidad dei derecho está contenida en las normas executivas o administrativas própias de los que poseen el poder executivo y ostentan el nombre de Ordinarios en los Códigos latino y oriental. La Lumen Gentium  define  la lglersia como  el  Pueblo  de  Dios peregrino.  Su   marcha destinase ai "escaton", ai definitivo  encuentro  de Pascua definitiva  através de Jesucristo. La marcha visa "primo et per se" la salus animarum que es la suprema ley. La Pastoral solamente será eficiente e eficaz si és justa, humana y cristiana, pues su principal misión es conducir el Pueblo de Dias para la "parusia" o para la bienaventuranza definitiva. Gracias a la doctrina dei Concilio Vaticnao II que los Códigos, hoy, tanto el latino como el oriental son eminentemente pastorales. La Comisión de la Reforma inserió en los Ordenamientos Jurídicos las Constituciones , y los Decretos conciliares en las normas jurídi­ cas contenidas en los canones . Sin el estudio profundo dei Concilio Vaticano li es imposible aplicar el Código que a semejnaza dei espiritu conciliar el "ius" debe ser esencialmente libertador y propiciador de una peregrinación o marcha feliz suscitando el bien pastoral de todos.

PALABRAS-CLAVES: Pastoralidad en el derecho. Parusia, sotereologia, salus  animarum  suprema  lex. Característica  de  la pastoral: justa,  humana y cristiana. Marcha dei Pueblo de Dias, en la koinonia, martyria y diakonia. Discípulo missionero. Modos de proceder en los institutos jurídicos administrativos singulares pastorales. Aplicabilidad , revogación. Exegesis y hermne­ neutica para la interpretación .

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