Sumário Suplemento Especial 

                                                                      (08 a 12 de julho de 2013)

 

  • Editorial

 

  • Apresentação

 

  • Paróquia, torna-te o que tu és

Card. Dom Odilo Pedro Scherer

Carta Pastoral à Arquidiocese de São Paulo

Card. Dom Odilo Pedro Scherer

 

“Aos Excelentíssimos Bispos Auxiliares, Aos Padres, Diáconos e Religiosos/as,

Aos Leigos e Leigas da Arquidiocese de São Paulo

  

Queridos irmãos,

filhos e filhas da Igreja que está em São Paulo:

 

“Com a celebração de nosso Patrono, o Apóstolo São Paulo, iniciamos mais um ano pastoral em nossa Arquidiocese. Nesta ocasião, é minha alegria saudá-los e abençoá-los, fazendo os melhores votos para que este ano seja enriquecido por muitos frutos na ação evangelizadora; conforme é propósito expresso em nosso 10º Plano de Pastoral, queremos ser discípulos missionários de Jesus Cristo em São Paulo, testemunhando a presença e a ação salvadora de Deus e a força vital do Evangelho para o convívio social nesta grande cidade.” ...

  • Pároco, pastor próprio da paróquia

Dom Moacir Silva

(Arcebispo Metropolitano de Ribeirão Preto-SP; Vice Presidente do Regional Sul (1) - CNBB E Membro da Comissão Episcopal para os Tribunais Eclesiásticos de Segunda Instância. e-mail: dmoacir@diocesesjc.org.br. “)

 

RESUMO: O pároco, segundo o cânon 519 do Código de Direito Canônico "é o pastor próprio da paróquia a ele confiada; exerce o cuidado pastoral da comunidade que foi lhe foi entregue, sob a autoridade do Bispo diocesano, em cujo ministério de Cristo é chamado a participar, a fim de exercer em favor dessa comunidade o múnus de ensinar, santificar e governar, com a cooperação também dos outros presbíteros ou diáconos e com a colaboração dos fiéis leigos, de acordo com o direito". É precisamente através do exercício de suas tarefas que o pároco, tornando presente o Cristo pastor, coloca à disposição dos fiéis os meios ordinários de salvação que Jesus Cristo confiou à sua Igreja. O  pároco, pela recepção da ordem presbiteral e da missão canônica, é também pastor próprio, pois a ele corresponde uma função pastoral (ou cura de almas) paroquial, que exerce também em nome próprio, de modo imediato, não por simples  delegação  ou como vigário  do Bispo, porém, subordinado a ele. A expressão  pastor próprio tem sido objeto de constante estudo  pela   doutrina canônica. Sua nomeação não é um ato burocrático singular, mas um acontecimento eclesial que interessa à Igreja particular e exige uma participação responsável e ativa de diversos componentes eclesiais.

PALAVRAS CHAVE:   Bispo, Pároco, paróquia, fiéis.

 

ABSTRACT:  The parish priest, according to canon 519 of the Code of Canon Law "is the

shepherd of the  parish entrusted  to  him;  he cares  of  the  community which was  delivered, under the authority  of the diocesan Bishop, in whose  ministry of Christ is called to participate, fulfilling  in that  community, the office of the  teach, sanctify and govern, with the cooperation also of other priests or deacons and with the collaboration of the lay faithful, in accordance with  the law." So the priest makes present the Christ pastor, deploying to the faithful the ordinary means of salvation that Jesus Christ entrusted to his Church. The priest, through the sacrament of priestly order and of the canonic mission, is also the own shepherd, because he possess a function of shepherd (or cure of the souls) parochial, who also proceeds in name yourself, of immediate mode, not for simple delegation or simple vicar of the Bishop, but subordinate to him. The expression shepherd own was and is object for the study of canonic law. This nomination isn't a singular bureaucratic action, but an ecclesiastic factor who interest to particular Church and requires a responsible participation and active of the many ecclesiastic components.

KEY WORDS: Bishop, Priest, Parish, Faithful.

  • O múnus de reger, governar e ensinar do pároco

Pe. Rogério Augusto das Neves

(Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade de Lateranense - Roma. Professor do ITEFIST, em São José dos Campos e Juiz do Tribunal interdiocesano Eclesiástico de Aparecida. E-mail: perogerio@bol.com.br.)

RESUMO: O termo pastor próprio mencionado na Legislação da Igreja, embora seja utilizado  também em referência ao Bispo diocesano na relação com sua diocese, não pode ser interpretado de maneira unívoca, porque no caso do Bispo, refere-se à sua jurisdição , que se desdobra em  poder  legislativo, executivo  o judiciário; já no caso do pároco, por  ser  estabelecido  como pastor  próprio da paróquia sob autoridade do Bispo diocesano, este não se configura como jurisdição mas como exercício da plena cura de almas. Por essa razão, a legislação estabelece na especificação das funções de ensinar, santificar e reger do pároco mais em termos de tarefas que o pároco deve desempenhar do que poderes que ele pode exercer. A função de reger, especialmente demonstra o quanto seu poder é qualificado como serviço. O Concílio Vaticano II manifestou a intenção de que o pároco tivesse uma posterior documentação adequada para o exercício de seu ministério, mas essa intenção permanece ainda como uma mera intenção e não realidade.

PALAVRAS CHAVE: pastor próprio, pároco, missão de ensinar, missão de santificar, missão de reger, ofício de pároco.

 

ABSTRACT: The term own pastor mentioned in the legislation of the Church, although it is also used in reference to the diocesan bishop in his diocese relationship, cannot be interpreted unambiguously, because in the case of the Bishop, refers  to its jurisdiction, which unfolds in legislature, executive and judiciary, already in the case of the priest, to be established as own pastor of the parish under   the authority of the diocesan bishop, this does not qualify as an exercise of jurisdiction but full cure of souls. For this reason, the legislation establishes the specification of the functions of teaching, sanctifying and governing the pastor more in terms of tasks that the pastor should play instead of powers he can exercise. The function of governing especially shows how their power is classified as a service. The Second Vatican Council expressed its intention that the pastor had a subsequent appropriate documentation to the exercise of his ministry, but this intention remains as a mere intention and not reality.

KEY WORDS:  own pastor, pastor, mission of teaching, sanctifying mission, mission govern office of pastor.

  • O processo de escolha e de nomeação de pároco e de administrador paroquial

Dom Hugo da Silva Cavalcante, OSB

(cann. 521, 523-525; 539; 549-540; 541; cf. 1740-1741, n. 2)

 

Dom Hugo da Silva Cavalcante, OSB

Monge-presbítero beneditino, mestre em Direito Canônico pelo Angelicum EM Roma, doutorando pela Lateranense. É vigário judicial da Arquidiocese de Uberaba e Presidente do Tribunal Eclesiástico interdiocesano de Uberaba - MG, sócio da Sociedade Brasileira de Canonistas, da Consociatio lnternationalis Studio luris Canonici Promovendo e da  Associazione  Canonistica Italiana. E-mail: hugonis@bol.com .br.)

 

RESUMO: A nomeação de um pároco não é, na Igreja, um simples ato burocrático, mas verdadeiramente uma escolha conexa a um dos ofícios mais importantes do organização pastoral, e para o qual, o Bispo tem uma direta e pessoal responsabilidade. O Bispo tem, portanto, a obrigação de formar um juízo exato sobre o candidato, cumprindo para alcançar essa finalidade, as indagações que a esse respeito o direito indica na escolha do pároco e nas qualidades para aquela determinada paróquia. O administrador paroquial é o sacerdote  que governa interinamente uma paróquia, em  determinadas  circunstância,  à norma do direito, quando venha a faltar ou esteja impedido ou ausento o titular. Ele se distingue do pároco, fundamentalmente, por seu caráter de provisoriedade, por isso mesmo podem ser limitadas as suas funções .

PALAVRAS CHAVE:  pároco, administrador paroquial, ofício de pároco, ofício d vigário paroquial, idoneidade canônica, requisitos para o ofício de pároco, requisitos para o ofício de administrador paroquial.

 

RESUMEN : EI nombramiento de un párroco no es en la iglesia, un acto burocrático sencillo, pero realmente una elección relacionada con uno de los oficios más importantes  de  la organización  pastoral,  y  para  la  cual  el  Obispo  tiene una responsabilidad directa y personal. Por tanto,  el  Obispo  tiene  la obligación de formar un juicio exacto sobre el candidato e cumplir para lograr este propósito, las preguntas en este sentido que el derecho indica en la elección dei párroco y las cualidades de esa parroquia en particular.  EI administrador  es el sacerdote quien gobierna temporalmente una parroquia, en determinadas circunstancias, como determina el derecho, en las situaciones de la falta o cuando está ausente o impedido el párroco. Se distingue dei párroco, principalmente por su carácter provisional, por lo que puede estar limitada sus funciones.

PALABRAS CLAVE:  párroco, administrador parroquial, oficio de párroco, oficio administrador parroquial, los requisitos canónicos de idoneidad, los requisitos para el cargo de párroco, los requisitos para el cargo de administrador parroquial.

  • Os livros paroquiais no ordenamento jurídico de 1983

Mons. Rubens Miraglia Zan

(Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Professor do Instituto de Direito Canônico  "Pe. Dr. Giuseppe  Benito  Pegoraro"  de  São  Paulo­ SP. Coordenador Pedagógico do Curso "Organização de Arquivos Eclesiásticos" da Arquidiocese de São Paulo. Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Líbano em Bauru - SP (Rito Maronita). E-mail: pe_rubens@yahoo.com .br.)

 

RESUMO: Importância, necessidade e juridicidade da elaboração, conservação e fruição dos Livros de registro paroquiais sacramentais e o de Tombo ou de Crônicas para as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, Sociedades de Vida Apostólica, Institutos Seculares e Instituições eclesiásticas.

PALAVRAS CHAVE:  livros paroquiais, tombo, crônica.

 

RIASSUNTO

lmportanza, necessita e giuridicità dell'elaborazione, conservazione e fruizione dei Libri di registro parrochiali sacramentali e quello  Dei Tombo  ou delle Cronache per Le Parochie, lstituti di Vita Consecrata, Società di Vita Apostolica, lstituti Secolari e lstituzuino ecclesiastiche.

PAROLE CHIAVI: libri parrochiali, tombo, croniche.

  • Os processos de remoção e transferência de párocos no ordenamento jurídico de 1983

Mons. Rubens Miraglia Zani

(Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" de São Paulo. Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Líbano em Bauru - SP (Rito Maronita). E-mail: pe_ rubens@yahoo.com .br)

 

RESUMO: Procedimentos processuais para transferir ou remover o Pároco de sua Paróquia.

PALAVRAS CHAVE:  pároco, transferência, remoção.

 

RIASSUNTO: Procedure processuali per trasferire o rimuovere il Parroco della sua Parrochia.

PAROLE CHIAVI:  parroco, trasferenza,  rimozione.

  • O conselho de pastoral paroquial

Côn. Carlos Antônio da Silva

(Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Aparecida-SP. E-mail: tribunal@santuarionacional.com)

 

RESUMO: O artigo apresenta o Conselho pastoral paroquial como: 1) mediação necessária ao pároco para conhecer a vontade de Deus e governar bem; 2) mecanismo de participação dos fiéis nas decisões eclesiais.

PALAVRAS CHAVES: conselho de pastoral, governo eclesial, pároco, fiéis, voto consultivo.

 

RESUME: L'article présente le conseil pastoral de la paroisse comme: 1) une médiation nécessaire au curé pour connartre la volonté de Dieu et de bien gouver­ ner; 2) un important mécanisme de participation des fidêles aux décisions ecclésiales.

MOTS CLÉS:  conseil pastoral, gouvernement ecclésial, curé, fidêles, voix consultative.

  • Pároco como administrador e procurador dos bens temporais

Mons. João Carlos Acioly Paz

(cânn. 532//1281-1288)

Mons. João Carlos Acioly Paz

(Mestre em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico - Rio de Janeiro PUC/RJ. Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico e de Apelação do NE. II Recife-PE. Vigário Geral da Diocese de Afogados da lngazeira - PE. Pároco da Paróquia Nossa Senhora Conceição  - Flores - PE.)

 

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo trazer algumas reflexões sobre a administração do pároco e procurador dos bens temporais, à luz do Código de Direito Canônico e da práxis pastoral da Igreja particular, destacando a administração do pároco como o seu pastor próprio, sob a autoridade do Bispo.

PALAVRAS CHAVE:  Pároco, Administração, Bens temporais, Código de Direito Canônico

 

ABSTRACT: This paper aims to give some reflections on the administration of the parish priest and procurator of temporal goods, in the light of the Code of Canon Law and the pastoral activities of the local Church, highlighting the administration of the pastor as its own shepherd under the authority of the bishop.

KEY WORDS:  Pastor, Administration, Real time, Code of Canon Direct

  • O cânone 1095 e os peritos

Côn. Martin Segú Gírona 

(no CIC. cc 1574-1581;na "Dignitas Connubii" arts.203-213 e na Medicina Legal Canônica)

 

Côn. Martin Segú Girona

(Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino (Angelicum) - Roma. Diretor e Professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", São Paulo, Brasil. Psicólogo clínico CRP 2025-06. E-mail: direitocanonico@direitocanonicosaopaulo.com.br)

 

RESUMO: A exegese e hermenêutica dos cânones 1574-1581 do Código latino de 1983, bem como a dos artigos da Instrução "Dignitas Connubii" dos arts. 203 a 213 aplicados aos conteúdos do c. 1095 no tocante às causas de declaração de nulidade matrimonial, quando forem título de dúvida inicial. Demonstrar a importância do perito nos três números do c. 1095 bem como a prova qualifica­ da que pode ser considerada tanto o laudo como o parecer pericial, para que o summum ius não se constitua numa summa iniuria. A necessidade de se colocar parâmetros nos pontos a serem cientificamente estudados pela perícia. Além disso, quais as questões fundamentais que devem ser colocadas pelo juiz ao perito neste tipo de causas.

PALAVRAS CHAVE:  perito, perícia, juiz, articula para o perito, incapacidade (non campos sui) medicina legal canônica: semiologia, nosologia, síndromes, quadros referenciais. Distúrbios ou desvios, normalidade e anormalidade .

 

RESUMEN: La exegesis y hermeneutica de los canones  1574-1581 dei  Codigo  la tino de 1983, los articulas  de la instrucçión  "Dignitas  Connubii"  (arts. 203  a 213) aplicados ai contenido de los numeras dei c. 1095 para las causas d declaración de nulidad matrimonial, como capitulo de duda procesal. Probo, la importancia dei perito psicologo clinico o psiquiatra para los tres   números dei c. 1095 Probar también que la opinión dei perito se constituye en prueba calificada. Su presencia por regia gerneral será necesaria para que eJ proceso no sea un "summum ius" que puede trasformarse en "summa iniuria". La necessidad por parte dei juez de establecer límites en lo que debe ser cientifica­ mente estudiado por el perito. Cuales son los interrogantes que el juez debe presentar ai perito.

PALABRAS CLAVES:  perito, pericia, juez , puntos para el perito, incapacidad (non campos sui) medicina legal canonica: semiologia , nosologia, síndromes , cuadros referenciales. Disturbio y desvios, normalidad y anormalidad.

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