Sumário da Revista Número 8

                                                                      (Julho/Dezembro de 2015)

 

  • Litterae Apostolicae "Motu Proprio" Mitis ludex Dominus lesus, quibus canones codicis iuris canonici de causis ad matrimonii nullitatem declarandam reformantur.

Franciscus P.P.

(Texto extraído do site www.vatican.va, em 8 de setembro de 2015.- LATIM)

 

“Mitis Iudex Dominus lesus, Pastor animarum  nostrarum,  Petro Apostolo eiusque Successoribus potestatem  clavium concredidit  ad opus iustitiae et veritatis in Ecclesia absolvendum; quae suprema et universalis potestas, ligandi nempe ac solvendi his in terris, iliam Ecclesiarum particularium Pas­ torum asserit, roborat et vindicat, cuius vi iidem sacrum ius et coram Domino officium habent in suos subditos iudicium faciendi....”

  • Lettera Apostolica in forma di "Motu Proprio" Mitis ludex Dominus Jesus, sulla riforma del processo canonico per le cause di dichiarazione di nullità del matrimonio nel codice di diritto canonico. 

Francesco P.P.

(Texto extraído do site www.vatican.va, em 8 de setembro de 2015.- ITALIANO)

 

“Il Signore Gesù, Giudice clemente, Pastore delle nostre anime, ha affidato all'Apostolo Pietro e ai suai Successori il potere delle chiavi per compiere nella Chiesa !'opera di giustizia e verità; questa suprema e universale potestà, di legare e di sciogliere qui in terra, afferma, corrobora e rivendica quella dei Pastori delle Chiese particolari, in forza della quale essi hanno il sacro diritto e davanti ai Signore il dovere di giudicare i propri sudditi....”

  • Litterae Apostolicae "Motu Proprio" Mitis et Misericors lesus, quibus canone codicis canonum ecclesiarum orientalium de causis ad matrimonii nullitatem declarandam reformantur. 

Franciscus P. P.

(Texto extraído do site: www.vatican.va, em 8 de setembro de 2015. - LATIM)

 “Mitis et misericors Iesus, Pastor et ludex animarum nostrarum, Petro Apostolo eiusque Successoribus potestatem clavium concredidit ad opus iustitiae et veritatis in Ecclesia absolvendum. Quae suprema et universalis potestas, ligandi nempe ac solvendi his in terris, iliam Ecclesiarum particula­ rium Pastorum asserit, roborat et vindicat, cuius vi iidem sacrum ius et coram Domino officium habent in suos subditos iudicium faciendi....”

  • Lettera Apostolica in forma di "Motu Proprio" Mitis et Misericors lesus, sulla riforma del processo canonico per le cause di dichiarazione di nullità del matrimomo nel codice dei canoni delle chiese orientalo.

Francesco P. P.

(Texto extraído do site: www.vatican.va,  em 8 de setembro de 2015. - ITALIANO)

“Gesu, clemente e misericordioso Pastore e Giudice delle nostre anime, ha affidato all'Apostolo Pietro e ai suoi Successori il potere delle chiavi per compiere nella Chiesa l'opera di giustizia e verità. Questa suprema e universa­ le potestà, di legare e di sciogliere qui in terra, afferma, corrobora e rivendica quella dei Pastori delle Chiese particolari, in forza della quale essi hanno il sa­ cro diritto e davanti ai Signore il dovere di giudicare i propri sudditi....”

  • Sentença de primeira instância negativa apelada.

Côn. Dr. Martin Segú Girona

(Dr.em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Santo Tomás - Roma. Decano e Prof. da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo - SP Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Regional de São Paulo – SP)

 

RESUMO: Os "itera" para impugnar qualquer causa de 1ª instância com sen­ tença negativa. Conceito ou definição de apelação ou impugnação. Como apelar, qual é o "iter" ou procedimento do apelante. A quem apelar. Terminologia para a qualificação dos Tribunais. Requisitos necessários para apelar. Conteúdo do súplice libelo apelatório ou impugnatório. A questão das novas provas superior. Via ordinária em 2ª instância para qualquer causa negativa apelada. Os novos títulos do c. 1683. A ausência em juízo da parte convinda. Sem verdade não há justiça.

PALAVRAS CHAVES:  apelação, impugnação; sentença negativa; 1ª instância e 2ª instância "a quo"; tribunal "ad quem"; juízes "a quo" e "ad quem"; súplice libelo apelatório; colégio judicante; tribunal diocesano e interdiocesano; Rota Romana; novas provas; causas incidentais; nulidade matrimonial com sentença negativa; novos títulos; defensor de vínculo; promotor de justiças; sentença decisória; 3ª instância.

RESUMEN:  Los "itera" para impugnar cualquier causa de la instancia con sentencia negativa. Concepto o definición de apelación ou impugnación. Como apelar, cual es el "iter" para el apelante. A quién apelar.Terminologia para cualificar los Tribunales concorrentes. Requisitos necessários para apelar. Contenidos dei suplice libelo apelatório ou impugnatório. Las nuevas pruebas. Prazo peremptorio de apelación . Efectos de la apelación em el tribunal superior. La via ordinaria para las causas negativas apeladas. Los nuevos titulas dei c. 1683. Las causas incidentales em 2ª instância. Efectos de la renúncia. Ausencia de la parte convinda. Sin verdade no hay juslicia.

PALABRAS LLAVES:  apelación,  impugnación ; setencia  negativa;  1ª  instancia; 2ª instancia a quo; tribunal  ad quem; juec es a quo y ad quem; súplice  libelo

  • Tamquam in Prima Instantia: a introdução de novo capítulo de nulidade matrimonial em Segunda Instância.

Pe. Dr. Adriano Broleze

(Dr. em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense - Roma. Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de Campinas - SP. Prof. na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.)

 

RESUMO:  O presente artigo deseja estudar a introdução de um novo capítulo de nulidade matrimonial em segunda instância. Essa possiblidade está legislada no ordenamento jurídico canônico (cân. 1683), que é recolhida na filosofia processual do direito de apelo, celeridade da ação judicial e na busca da verdade, pela qual se destina todo esforço e perícia dos operadores do Direito, atuantes nas causas de declaração de nulidade matrimonial. Estudaremos, nesse sentido, a postulação da demanda processual em segunda instância, o juiz e o tribunal eclesiástico, o direito de defesa e a celeridade jurídica.

PALAVRAS CHAVES:  Apelo, Processo, Novo Capítulo, Segunda Instância, Nulidade.

ABSTRACT:  This article examines the introduction of a new title of nullity at Second lnstance. This possibility is legislated in canon law (can. 1683), as part of the right to appeal, speed of the lawsuit and the pursuit of truth, toward which every effort and expertise of law and its practitioners are oriented. We will study in this sense the procedures at Second lnstance, the judge at Second lnstance, the right of appeal, and the speedy conclusion of the cause.

KEYWORDS:  Appeal, process, new title of nullity, Second lnstance, Matrimonial Nullity.

  • Os efeitos civis da sentença eclesiástica de nulidade matrimonial no ordenamento jurídico brasileiro.

Dr. Edilberro Alves da Silva. 

(Defensor Público Federal, Titular do 1° Ofício Cível da Defensoria Pública da União em Teresina. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, com Máster em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Salamanca. Email:edilbertoa@gmail.com.)

 

 

RESUMO: O presente artigo pretende analisar o § 1º do art. 12 da Concordata entre o Brasil e a Santa Sé, que torna possível o reconhecimento civil das sentenças canônicas em matéria matrimonial. Discutem-se os requisitos e se apresenta o procedimento para homologação das referidas sentenças. Re­ corre-se ao direito comparado e à jurisprudência anterior dos tribunais (STF e STJ) em casos similares, para esboçar os contornos deste procedimento relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro. A inovação legislativa atende ao direito fundamental à liberdade de consciência e de religião dos contraentes que optaram pelo matrimônio religioso com efeitos civis, permitindo que esta liberdade, manifestada no momento da formação do vínculo matrimonial, projete-se na ordem civil quando o matrimônio é declaro nulo pela Igreja.

PALAVRAS CHAVES:  Sentença eclesiástica. Nulidade matrimonial. Efeitos civis. Requisitos. Procedimento.

RESUMEN:  Este artículo tiene como objetivo analizar el § 1º dei artículo 12 dei Concordata entre Brasil y la Santa Sede, el cual permite el reconocimiento civil de las sentencias canónicas en materia matrimonial. Se discuten los re­ quisitos y se presenta el procedimiento para el reconocimiento de dichas re­ soluciones eclesiásticas. Se apela ai derecho comparado y la jurisprudencia de los tribunales (STF y STJ) en casos similares, con la finalidad de esbozar los contornos de este procedimiento relativamente nuevo en el ordenamien­ to jurídico brasilefío. La innovación legislativa se encuentra de acuerdo con  el derecho fundamental a la libertad de conciencia y de religión de los con­ trayentes que han optado por el matrimonio religioso con efectos civiles, permitiendo que esa libertad inicial también se proyecte en el orden civil cuando el matrimonio es declarado nulo por la lglesia.

PALABRAS CLAVE:  Sentencia eclesiástica . Nulidad matrimonial. Efectos civiles. Requisitos. Procedimiento .

  • A condição da pessoa em razão do Rito no Código de Direito Canônico e no Código de cânones das Igrejas Orientais.

Pe. Dr.João Carlos Orsi

(Dr. em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana - Roma. Prof. na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo - SP. Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de Sorocaba - SP.)

 

ABSTRACT:  This comparative study analyses the condition of the person as a result of the rite in both Code of Canon Law and the Code of Canons of the Eastern Churches, based on the canons 111 and 112, CIG, and 29 to 38, CCEO. Based on the concept of person in Canon Law, the study explains some terminology issues as the concept of and sui iuris Catholic Church. Ca­ nons 111 (CIG), 29 and 30 (CCEO) regard two assumptions, i.e., the ascription to the Latin Church or to a sui iuris Catholic Church of the 14 years old or under individual. Regarding the catechumens, it is clarified that they have the right to choose the Latin Church or a Church sui iuris on the occasion of his baptism. Based on the canons 112 (CIG), 31 and 41 (OSCC), the canon law, in arder to protect the rites of the Catholic Church and prohibiting any kind of internai proselytizing, states that, the baptized faithful can ascribe to another autonomous ritual or sui iuris Catholic Church by the permission of the Apos­ tolic See or by marriage, establishing rules for the children under 14 years old or for those over this age. The ascription from a sui iuris Catholic Church to another shall be indicated in baptism books. The Code of Canon Law and the Code of Canons of the Eastern Churches establish clear standards about the reception of the sacraments in other sui iuris Catholic Churches. lt does not mean an ascription to the other church. Finally, as an appendix , it is presented the condition of the person as a result of the rite in the Pio-Benedictine Code.

KEYWORDS:  sui iuris Catholic Churches, rite, ascription, person, catechumen, consent.

  • O Sacramento da Penitência: O Iter Penitencial Bíblico e sua Aplicabilidade na História da Igreja.

Pe. Dr. Everton Fernandes dos Santos Moraes

(Dr. em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo - SP. Juiz Judicante do Tribunal Eclesiástico Regional de São Paulo - SP.)

 

RESUMO: O Sacramento da Reconciliação ou Penitência, instituído por Cristo, Graça e Misericórdia de Deus visíveis, tem seu histórico desde o Antigo Tes­ tamento , cuja ação de Deus Pai é de salvar a humanidade por meio de sua misericórdia que é expressão do seu amor que dignifica a humanidade.

PALAVRA CHAVE:  Misericórdia  - Sacramento  -  Reconciliação  - Penitência, Confissão

ABSTRACT: The Reconciliation Sacrament or Penance, estabilished by Jesus Christ, the visible Grace and Mercy of God, has its history since the Old Testament, whose action of God Father is to save the humanity thru His mercy, which is expression of His love that dignifies the humanity.

KEYWORDS: Mercy - Sacrament - Reconciliation - Penance - Confession

APÊNDICE

 

  • Carta Apostólica em forma de "Motu Proprio" Mitis ludex Dominus Iesus sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico.

Francisco P. P.

(Texto extraído do site: www.vatican.va, em 8 de setembro de 2015. -  PORTUGUÊS)

 

“O Senhor Jesus, manso Juiz, Pastor das nossas almas, confiou ao Apóstolo Pedro e aos seus Sucessores o poder das chaves para realizar na Igreja a obra de justiça e de verdade; este poder supremo e universal, de ligar e desligar aqui na terra, afirma, corrobora e reivindica o dos Pastores das Igrejas particulares, em virtude do qual eles têm o sagrado direito e o dever, perante o Senhor, de julgar os seus súbditos....”

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Mitis et Misericors lesus sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no código dos cânones das igrejas orientais.

Francisco P. P.

(Texto extraído do site: www.vatican.va , em 8 de setembro de 2015  -  PORTUGUÊS)

 

“Jesus manso e misericordioso, Pastor e Juiz das nossas almas, confiou ao Apóstolo Pedro e aos seus Sucessores o poder das chaves para realizar na Igreja a obra de justiça e de verdade; este poder supremo e universal, de ligar e desligar aqui na terra, afirma, corrobora e reivindica o dos Pastores das Igrejas particulares, em virtude do qual eles têm o sagrado direito e o dever, perante o Senhor, de julgar os seus súbditos...”

  • Ao venerado irmão D. Rino Fisichella presidente do Pontifício Conselho para a promoção da nova evangelização.

“A proximidade do Jubileu Extraordinário da Misericórdia permite-me focar alguns pontos sobre os quais considero importante intervir para consentir que a celebração do Ano Santo seja para todos os crentes um verdadeiro momento de encontro com a misericórdia de Deus. Com efeito, desejo que o Jubileu seja uma experiência viva da proximidade do Pai, como se quiséssemos sentir pessoalmente a sua ternura, para que a fé de cada crente se revigore e assim o testemunho se torne cada vez mais eficaz.” ...

  • Homilia do Papa na missa de abertura do Sínodo da Familia. 

"Tal é o sonho de Deus para a sua dilecta criatura: vê-la realizada na união de amor entre homem e mulher; feliz no caminho comum, fecunda na doação recíproca"

 

 

Cidade do Vaticano, 04 de Outubro de 2015 (ZENIT.org) Redação 1 462 visitas

 

O Papa Francisco inaugurou neste domingo (4), a XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo, cujo tema é a família, com uma missa solene na Basílica de São Pedro. A partir desta segunda-feira (5), os padres sinodais vão debater "A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo"....

 

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