Sumário da Revista Número 6

                                                                      (Julho/Dezembro de 2013)

 

  • Editorial

 

  • A orientação personalista do processo canônico no CIC 1983: dificuldades e desafios

Manuel J. Arroba Conde, cmf

 

“Num contexto de balanço e de perspectivas, como o que suscita o 30º aniversário da promulgação do código de direito canônico, ter  escolhido como critério de valorização das normas processuais sua "orientação per­sonalista", tem sido  para mim  uma opção  ambiciosa, que  me obriga  agora a fazer alguns esclarecimentos , de conteúdo e de método. Sobre o conteúdo, é necessário estabelecer de antemão o significado que cabe atribuir ao personalismo com relação a uma realidade tão altamente institucional, como é o processo; convenhamos pois, desde o princípio, em usar o conceito de personalismo para referir-nos globalmente à reta compreensão da técnica processual como garantia de uma atividade genuinamente pastoral, segundo a renovada doutrina conciliar sobre a centralidade da pessoa na vida e mis­ são da Igreja; por outra parte, ainda sem abordar totalmente outros setores, os limites de espaço e tempo impõem dar preferência à reflexão crítica sobre o personalismo no processo de nulidade matrimonial.”...

  • Base antropológica da perícia

Manuel J. Arroba Conde, cmf

 

“Como se pode deduzir por seu título, o tema que me corresponde tratar não forma parte direta do direito processual, âmbito único ao qual pertencem minhas modestas competências no ensino; esta é minha atividade como juiz de primeira instância do vicariato de Roma na qual com maior assiduidade penetro o problema, e talvez isso explique algumas das orientações que proporei. Nos meus trabalhos doutrinais, apenas muito de passagem tenho abordado a questão da base antropológica da perícia, tanto em meu estudo geral sobre o processo canônico, como em outras monografias sobre a perícia, nas que tratei sobretudo dos aspectos relacionados com a aquisição da prova, sua produção e sua valorização. ”...

  • Justiça reparativa e direito penal canônico aspectos substanciais

Riondino Michelle

 

“Agradeço aos responsáveis pelo Instituto de Direito Canônico de São Paulo esta oportunidade de intercambiar as inquietudes e posicionamentos no estudo do direito penal da Igreja. Os ideais que propõe a penalística extra­ canônica que se identifica no conceito de justiça reparativa os conhecí como estudante em Milão, onde ensinava direito penal o prof. Stella, um dos autores italianos que mais deu a conhecer esta teoria. Depois tive a oportunidade de aprofundá-la num curso de criminologia ao que me chamou como seu assistente o prof. Eusebi, cujos esforços, tanto no estudo teórico da justiça reparativa como em sua marcha efetiva, nos tribunais, são bem conhecidos entre os expertos do setor.”...

  • Princípios de direito público eclesiástico na codificação canônica

Matteo Nacci

(Conferência preparata per o Convegno celebrativo do trentesimo aniversário do Codice de direito Canônico do 1983 (São Paulo, Instituto de Direito Canônico de São Paulo "Pe. Dr. Giusep e Benito Pegoraro", 25-28 novembre 2013).

SUMÁRIO: 1. Nascimento e desenvolvimentos do ius publicum eclesiasticum. 2. Jus publicum ecclesiasticum e codificação pio-benedetina. 3. A 'segunda vida' da ciência iuspublicista após o Concílio Ecumênico Vaticano  II.  4 . direito público eclesiástico e o Codex iuris canônici de 1983.

 

SOMMARIO: 1. Nascita e sviluppi dello ius pubLicum ecclesiasticum. 2. Ius publicum ecclesiasticum e codificazione piano-benedettina. 3. La 'seconda vita'  della scienza giuspubblicistica  dopo  il Concilio  Ecumenico Vaticano II. 4. Diritto pubblico ecclesiastico e Codex iuris canonici dei 1983.

  • A interpretação autêntica da lei

Mons. Martin Segú Girona

(Instituto de Direito Canônico de São Paulo)

 

SUMÁRIO: Interpretação da lei; autêntica; autoritativa, doutrinal usual. Tipologias de interpretação; regra áurea e regras subordinadas; analogias; lugares paralelos; história; teleologia da lei; mens legislatoris; exegese e hermenêutica

 

SUMARIO: interpretación de la ley; autentica; auctoritaria, doctrinal y usual. Tipologias de interpretación; la regia aurea y las regias complementares o subordinadas; las analogias; los lugares paralelos; la historia de la ley; la teologia o finalidad de la ley; exegesis y hermenéutica de las leyes.

  • Algumas figuras complementares na organização de uma igreja particular

Mons. Martin Segú Girona

(Instituto de Direito Canônico de São Paulo)

 

PALAVRAS CHAVES: Paróquia (para oikia = ao redor do coso); Diocese ou Igreja Particular; Paróquias: territoriais, pessoais, ambientais, ritais, educacionais, universitárias. Quase-paróquias; quase-párocos, párocos in solidum; deveres dos párocos e quase párocos; direitos dos christifidelos; inculturação; Igreja particular; Bispos diocesanos ; discricionalidade ; párocos roligiosos. Cura pastoral a quem não é investido de caráter sacerdotal.

 

PALABRAS CLAVES: Parróquia (para oikia = ai rededor de la casa); Diocesis o lglesia Particular; Parróquias:territoriales, personales, ambientales, tiruales, educacionales, universitárias. Casi-parróquias; casi-párrocos; párrocos in so lidum; deberes de los párrocos y cas-párrocos; derechos de los christificeles; inculturación; lglesia Particular; O bispos diocesanos; discricionalidad; párrocos religiosos. Cura pastoral a quién no está investido de carácter sacerdotal.

 

  • Seção novos Doutores

Seguem duas resenhas de Doutorado em Direito Canônico apresentadas, uma na Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, outro no Instituto de Direito Canônico de São Paulo.

 

Título:  A abordagem dos fenômenos preternaturais nas causas de canonização

Doutorando: Ario Borges Nunes Junior

Moderador: Prof. Dr. Manuel Jesus Arroba Conde

Presidente da mesa: Pe. Dr. Manuel Jesus Arroba Conde, Prof. Dr. Matteo Nacci, Prof. Dr. Rubens Miraglia Zani

 

Título: A Fidelidade do Confessor ao Magistério e as qualidades de Médico e Juiz

Doutorando: Pe. Jean Rafael Eugênio Barra

Moderador: Prof. Dr. Manuel Jesus Arroba Conde

Presidente da mesa: Prof. Dr. Manuel Jesus Arroba Conde, Prof. Dr. Matteo Nacci, Prof. Dr. Denilson Geraldo, Prof. Dr. Côn. Martin Segú Girona, Prof. Dr. Edson Chagas Pacondes.

 

 

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