Sumário da Revista Número 5

                                                                      (Janeiro/Junho de 2013)

 

  • Editorial

 

  • A vocação sacerdotal e as condições jurídicas da Igreja para a sua recepção

Pe. Dr. Vicente Gilson dos Santos

(Juiz do Tribunal interdiocesano de Segunda Instância de São Paulo, SP e Belo Horizonte, MG. Reitor do Seminário de Teologia da Diocese de Santo Amaro. Professor de Direito Canônico do Instituto de Teologia e Ciências Religiosas São Boaventura - Santo Amaro. Vice-chanceler da Diocese de Santo Amaro.)

 

RESUMO: A vocação sacerdotal, dom de Deus, é essencial e indispensável para a vida e a identidade da Igreja, nenhum ministério ou função na Igreja poderá substituir o sacerdote. Esse dom é concedido pela livre iniciativa de Deus que por sua vez exigirá a acolhida livre de quem foi escolhido. Nessas duas dimensões da vocação, chamado de Deus e resposta do homem, entra a terceira dimensão, não menos importante, que é a Igreja. A vocação sacerdotal acontece por meio da Igreja e para a Igreja. Dessa forma, é ela que determina os critérios para a recepção e para a validade do sacramento da Ordem. A intenção deste artigo é justamente entender, na medida do possível, o que é a vocação sacerdotal, e compreender todos esses critérios canônicos exigidos pela autoridade da Igreja.

PALAVRA-CHAVE: Chamado de Deus, Vocação Sacerdotal, Igreja, Liberdade, Direito, Candidatos, Critérios, Idoneidade, Discernimento, Seminário, Escrutínios, Capacidade.

  

ABSTRACT: The priestly vocation, God's gift, is essential and indispensable for the life and identity of the Church. No ministry or function in the Church can substitute the priest. This gift is given by God's free initiative and it will require a free acceptance from whom  was  chosen.  ln these two  dimensions  of  vocation, God's calling and man's response, one not least important third dimension  is included, which is the Church. The priestly vocation happens through the Church and for the Church. Thus, lt determines the criteria for the reception and the validity of the Sacrament of Holy Orders. This article aims to comprehend , as much as possible, what is the priestly vocation, and to understand ali the canonical criteria required by the authority of the Church.

KEYWORDS: God's Calling, Priestly Vocation , Church, Freedom, Law, Candidates, Criteria, lntegrity, Discernment , Seminary, Scrutiny, Capacity.

  • A "Lei" do Celibato

Dra. Regina Lúcia  Kalil Zarif

(Bacharel em teologia pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, mestre e doutora em Direito Canônico pelo Instituto Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro agregado ao lnstitutum Utriusque luris da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Juíza de Colégio do Tribunal Eclesiástico lnterdiocesano de São Paulo.)

    

RESUMO: O Celibato não existe como essência abstrata. O que existe são celibatários. Não se escolhe o Celibato, escolhe-se um projeto concreto, no qual está inserido o Celibato. Não é uma Lei divina, é uma lei eclesiástica. Ele é um dom do Espírito Santo, um "carisma" recebido, portanto não pode ser imposto. O Celibato tem fracassado pela tentativa da Igreja de impor um carisma. O Celibato assumido sem amor é um fardo. Jesus não criou sacerdotes, pelo contrário, Ele os aboliu. Criou "Apóstolos", cuja missão era fundar a Igreja, pregando o Evangelho pelo mundo e anunciando Cristo. O Ministério de per si, não implica num estado de vida determinado, nem na forma heroica da castidade, nem na ruptura das ligações de sangue ou do coração. É feito para o "serviço" e a meta é "evangelizar'‘, pois só se ama aquilo que se conhece.

Analisa-se o Celibato como uma opção  de  amor,  mostrando  que  deve  ser assumido livre e conscientemente, para serem evitadas possíveis psicopatologias, pois para alguns se constitui num peso e numa continência insuportável.

PALAVRAS CHAVE:  Celibato opção de amor, carisma, dom. Não pode ser imposto. O Presbiterado existe para o serviço da Igreja e do Povo de Deus.

ABSTRACT: The Celibacy does not exist as an abstract essence. What exists is the celibate. We do not choose the Celibacy; we choose a whole project in which Celibacy is inserted. lt is not a divine law, but just an ecclesiastic law. lt is an endowment of the Holy Spirit, a "charism" given, and it cannot be imposed. The Celibacy has failed as the Church attempted to oblige a charisma. The Celibacy without love is a burden. Jesus did not create priests; on the contrary, He abolished them. He created "Apostles" whose mission was to build the church, preaching the Gospel all over the world. The Ministry itself, does not implicate a determined state of life, nor even the heroic chastity, or the rupture of blood connections or the heart's, it is made for the service Gob) and its goal is to evangelize, because we only love what we know.

We understand Celibacy as a love option showing it has to be undertaken with conscious and freely as to avoid any possible psychopathologies as to some it means a burden and unbearable continence.

 

KEYWORDS: Celibacy is a love option, charism, endowment; can not be imposed. The Presbyterian exists for the service of Church and God's People.

  • Os escrutínios acerca da idoneidade dos candidatos às Onlens Sagradas

Pe. Dr. João Carlos Orsi 

(Vigário Judicial do Tribunal Interdiocesano de Sorocaba e Professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" - São Paulo.)

  

RESUMO: A Igreja ao administrar os sacramentos aos fiéis o faz por um dever de justiça . Diante disso, o candidato para receber o Sacramento da Ordem tem o direito de exigir que a Igreja o ordene quando se julga idôneo? O candidato não tem um direito subjetivo de receber o Sacramento da Ordem, mas goza de uma expectativa de direito, isto é, goza do legítimo direito de exigir que a Igreja verifique se ele tem ou não capacidade de receber este sacramento.

O escrutínio é um instituto através do qual a Igreja discerne acerca da idoneidade do candidato. Este é realizado nas diversas etapas da formação do candidato, e assim o Bispo diocesano ou o Superior adquirem a certeza moral objetiva para aceitar o candidato às Ordens. Para tanto se aconselha a existência de um Conselho de Ordens e ministérios que, em sessão colegiada, estuda os antecedentes de cada candidato. Para se ter esta certeza moral objetiva os candidatos devem apresentar uma série de documentos e serem examinados em diversos aspectos de sua vida humana e espiritual. No exame do candidato deve-se levar em consideração a existência ou não de irregularidades e impedimentos.

 

PALAVRAS CHAVES: Igreja, Bispo diocesano, superior, candidato, escrutínio, Conselho de Ordens, documentos, impedimentos, irregularidades, carta circular, certeza moral.

 

 

ABSTRACT: The church, when managing the sacraments to the faithful, makes it for a justice duty. Ahead of this, the  candidate  to  receive  the  Sacrament  from the  Order  has the  right  to  demand  that  the  Church commands  he when is judged suitable? The candidate doesn't have a subjective right to receive the Sacrament from the Order, but he enjoys of an expecting right, that is, he enjoys of the legitimate right to demand that the church verifies if he has or not capacity to receive this Sacrament. The scrutiny is an institute, through which, the church discerns concerning the suitable of the candidate. This is carried trough in the diverses stages of the formation of the candidate, thus the diocesan Bishop or the Superior acquires the objective  moral certainty to accept the candidate to the Orders. For in such a way of it, advises to the existence of an Order Concil and ministries that, together study the antecedents of each candidate. To have this objective moral certainty, the candidate must present documents to be examined in diverses aspects of his life spiritual and human being. ln the examination of the candidate the existence or not of irregularities and impediments must be led in consideration.

 

KEYWORDS: Church, diocesan Bishop, Superior, Candidate, Scrutiny, Order Concil, Documents, lmpediments, lrregularities, Circular letter, Moral certainty.

  • O Sacramento da Ordem no Código dos Cânones das Igrejas Orientais U ma visão geral

D. Hugo Cavalcante, OSB

(Pe. Ms. D. Hugo Cavalcante, monge-beneditino . Mestre em Direito Canônico pela PU São Tomás - Angelicum e Doutorando pela PU Lateranense, membro da SBC, APC , CISICP e da ASCAIT.)

 

RESUMO: Desde o ano de 1990 temos contido no Corpus /uris Canonici, o Código de Cânones das Igrejas Orientais, que foi promulgado pelo Beato João Paulo li para as Igrejas Rituais Orientais Católicas, ele é uma espécie de "lei-quadro" sob o qual cada Igreja sui iuris se baseará para a elaboração das suas leis particulares.

Reconhecendo o valor do Sacramento da Ordem, para a continuação da Igreja Católica, como desejo do seu Divino Fundador, o Legislador conserva o que é próprio das Igrejas Orientais, não modificando em nada aquilo que constitui o seu patrimônio jurídico-canônico nesse campo. Exatamente por isso, conserva as ordens menores, que constituem os fiéis leigos em clérigos menores e deixa também presente a possibilidade de que para o diaconato , mas também para o presbiterato possam também ser ordenados homens casados, sem contudo, desconsiderar o celibato, também conhecido , apreciado e vivido no Oriente.

 

PALAVRAS CHAVE:  Código dos Cânones das Igrejas Orientais, Eparca, Hexarca, candidato, escrutínio, documentos, impedimentos, irregularidades, clérigos casados, ordens menores.

 

ABSTRACT: Since the year 1990 we have contained in Corpus luris Canonici, the Code of Canons of the Eastern Churches, which was promulgated  by Blessed   John Paul li to the Eastern Catholic Churches rituais, it is a kind of "framework law" under which each Church sui juris will be based for the development of its particular laws. Recognizing the value of the Sacrament of Orders, for the continuation of the Catholic Church, as the desire of her Divine Founder, the Lawgiver preserves what is proper of the Eastern Churches, not modifying anything in what constitutes its legal heritage-canonical  in that field.

Exactly why, preserves the minar orders, which are the faithful laity and lower clergy in this also leaves the possibility that for the diaconate, but also for the priesthood can also be ordered married men without, however, disregarding celibacy, also known , appreciated and lived in the East.

 

KEYWORDS: Code of Canons of the Eastern Churches, Eparch, Hexarch,candi­ date, ballot papers, impediments, irregularities, married clergy, minar orders.

  • Seção novos Mestres

Segue uma resenha de dissertação de mestrado em Direito Canônico, apresentada em nosso Instituto.

 

Titulo: Sustento do Clero na Legislação Eclesiástica

Mestrando: João Bosco de Sousa Leite Orientador: Pe. Prof. Dr. João Carlos Orsi

Presidente da mesa: Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona. Nomeado pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma

 

“O presente estudo, antes de tudo, parte de uma motivação profunda, humana, justa , cristã e fraterna, para ajudar na reflexão da manutenção do clero.

O presbítero é um ser humano social e que participa de um grupo. Dessa forma, tem necessidades fundamentais que precisam ser satisfeitas no grupo e no ministério que serve de maneira digna, pertinente,  em todas  as fases da vida. Tudo isso se faz na expectativa e na busca de que se promovam os meios em vista do Reino de Deus em qualquer lugar, na gratuidade e caridade pastoral. O tema tem por fundamento a aplicação da justiça dentro do ordenamento jurídico universal e particular, tendo como base os cc. 281 e 1274 e suas conexões dentro do pensamento do Legislador para que se faça uma distribuição justa e equitativa no presbitério de cada diocese do Brasil, fazendo justiça, através da criação de um fundo onde se depositem os rendimentos dos benefícios e contribuições , para a distribuição entre o clero de maneira justa,  honrosa e equitativa, para se chegar à finalidade  principal que é a disponibilidade total dos presbíteros para o ministério da evangelização e da pastoral. Para que o clero não viva a mercê das espórtulas e das coletas. Ajudando a solucionar um grande problema das dioceses, que será aliado a um gesto de coragem do bispo diocesano e do presbitério, na efetivação do ordenamento jurídico canônico universal.” ...

  • Seção novos Doutores

A seguir, a sinopse de mais uma Tese Doutoral em Direito Canônico, apresentada em nosso Instituto. 

Titulo: O Leigo como animador da Ordem Temporal à Luz do Concílio Vaticano II

Doutorando: Edson Luiz Sampel

Orientador: Prof. Dr. João Carlos Orsi

Presidente da mesa: Pe. Dr. Manuel J. Arroba Conde, cmf. (Representando a Pontifícia Universidade Lateranense de Roma).

  

INTRODUÇÃO

 “Os católicos ocupantes dos cargos do alto escalão do  Estado  assumem uma responsabilidade ímpar na implementação do reino de Deus. Com efeito, o apostolado laical há de ser engendrado no mundo, na política, na economia, no trabalho, na família etc. (Cf. Constituição Dogmática Lumen Gentium, n. 31). Não é, pois, lícito ao leigo reduzir seu apostolado a atividades estritamente intraeclesiais, tais como a catequese sacramental, o ministério extraordinário etc. Estas atuações são amiúde exercitadas em suplência do ministério presbiteral, mas não correspondem ao que é preponderante no papel evangelizador do leigo. A propósito, Dom Dadeus Grings, canonista e arcebispo de Porto Alegre, mui lucidamente, lembra que "quando se pergunta sobre o que a Igreja faz no campo do bem comum, é preciso devolver a questão aos leigos." (Cf. A Ortopráxis na Igreja, p. 60).

Hoje em dia, o povo, de um modo geral, tem péssima impressão da política, havida como negócio sujo, antro de corrupção. A imprensa, quotidianamente, relata casos horripilantes de roubo de dinheiro público. Nunca na história do nosso país o testemunho dos leigos fez-se tão importante como neste momento!”...

Avenida Nazaré, 993 Bloco VI | Ipiranga | São Paulo | SP |  Brasil | Cep: 04263-100 | Tel. (05511) 2062-2236  

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda-feira à sexta -feira das 6h às 15h

CAIXA POSTAL  75329 | cep: 08010-972

              (011) 2062-2236

Elaboração e Administração do Site: Mayre Celina Golias