Sumário da Revista Número 4

                                                                      (Julho/Dezembro de 2012)

 

  • Editorial

 

  • Apresentação

Mons. Martin Segú Girona

(Con.  Dr. Martin Segú Girona é Doutor e Professor do Instituto de Direito Canônico  “Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”  - São Paulo e Presidente do Arquivo Arquidiocesano de São Paulo.)

 

“Estamos iniciando  mais  uma Semana  dedicada  ao  Direito Canônico. O Instituto de Direito Canônico  Pe. Dr. Giuseppe  Benito  Pegoraro,  agregado  à Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (P.U.L)  nos seus dez anos de existência, tem prestado bons e generosos serviços tanto interna como externamente em diversas ocasiões e circunstâncias. Começa, hoje, a ser conhecido pelos seus frutos, pois formamos mais de setenta Mestres em Direito Canônico, espalhados por este Brasil afora, que estão se dedicando ao Magistério, cooperando diretamente com a educação cientifica dos futuros agentes de Pastoral, bem como auxiliando nas Cúrias, sendo cooperado­res diretos dos senhores Bispos tanto no exercício do poder executivo como do judiciário. Temos mais de vinte doutores que passaram pelas fileiras de nosso Instituto com brilhantes teses de láurea....”

 

  • O Concílio Vaticano II e a nova Codificação

Pe. Dr. João Carlos Orsi

(Vigário Judicial do Tribunal Interdiocesano de Sorocaba e Professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" - São Paulo.)

 

RESUMO: O artigo demonstra a relação entre o Concílio Vaticano II e a nova codificação. Primeiramente, demonstra a profunda relação entre a gênese da renovação codicial e o Código de Direito Canônico, e a seguir dentre os princípios doutrinais do Vaticano II presentes no atual Código, salienta-se as noções de Igreja como Sacramento e Povo de Deus, e todas as implicações jurídicas e canônicas decorrentes, bem como a importância jurídica e canônica da incidência dos carismas. No artigo se releva as noções de sacramentalidade e colegialidade do episcopado, e a doutrina sobre a Igreja particular e suas relações com a Igreja universal, e a importância do ecumenismo no atual Código, e a doutrina sobre as relações Igreja - Mundo e o direito à liberdade religiosa. Finalmente, se elenca quais as diretrizes jurídicas, e as novas instituições oriundas do Concílio Vaticano II, e que se encontram no atual Código.

PALAVRA CHAVE: Código, Igreja, Sacramento, Povo de Deus, Concílio Vaticano II, Comunhão, Eucaristia, Batismo, Carisma, Episcopado, Primado, Ecumenismo.

ABSTRACT:  The article shows the relation between Vatican Council li and the new codification. Primarily, shows the deep relation between  renewal codicil genesis and the Canon Law Code, and then among the doctrinal principies of Vatican li in a current Code, it emphasizes the concepts of Church as Sacrament and Gods People, and all the legal and canonical implications, as well as the important legal and canonical in the charismas incidence. The article demonstrates an idea of sacramentality and collegiality of the episcopate, and the doctrine about a particular church and the relation with universal church, and the importance of ecumenism in the actual Code, and the doctrine about the church relation - World and the right to religion freedom. Finally, it gives the legal guidelines, and the new institutions originated from the Vatican li and are in the new Code.

KEYWORDS:  Code, Church, Sacrament, Gods People, Vatican li, Communion, Eucharist, Baptism, Charisma, Episcopate, Primacy, Ecumenism.

  • Motivações e consequências do acordo celebrado entre o Brasil e a Santa Sé

AS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS DA IGREJA CATÓLICA E O DESEMPENHO DE SUA MISSÃO APOSTÓLICA COM O EXERCÍCIO PÚBLICO DE SUAS ATIVIDADES.

Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira

(Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira é Advogado da CNBB, da CRB e da ANEC.)

 

“1. APRESENTAÇÃO DA TEMÁTICA E BREVE RECORTE FÁTICO DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO

Assinado na Cidade-Estado do Vaticano em 13 de novembro de 2008 e aprovado pelo Congresso Nacional mediante o Decreto Legislativo n. 698/2009, o Acordo Brasil Santa Sé foi promulgado e publicado nos termos do Decreto Presidencial n. 7.107/2010, estabelecendo um estatuto jurídico para a Igreja Católica no Brasil.

O documento é fruto de um processo de negociação que durou mais de 50 anos e finda por compilar diversos comandos legislativos já então vigen­tes, além de clarificar e consolidar posicionamentos jurisprudenciais consagrados pelos Tribunais Superiores, de modo a dar específico enfoque à mis­ são apostólicas da Igreja Católica Apostólica Romana no território brasileiro, disciplinando também a relação institucional dela com as autoridades locais...”

  • O ensino religioso católico, a diversidade cultural e a pluralidade confessional

Dom Tarcísio Scaramussa

(Dom Tarcísio Scaramussa, SOB é Bispo Auxiliar de São Paulo. Membro da Comissão Episcopal para a Cultura e Educação da CNBB. Bispo referencial para os Setores Universidades e Ensino Religioso.)

 

“O tema do Ensino Religioso continua no centro das discussões da educação escolar no Brasil. Elas aparecem num cenário sócio-político-cultural que tem raízes profundas no princípio da laicidade e estão arraigadas no imaginário coletivo. Este princípio integra o alicerce de uma construção feita ao longo do processo civilizatório do povo brasileiro, com suas implicações epistemológicas. A Religião é um forte elemento desta construção em que o ensino religioso é utilizado como instrumento pedagógico do sistema escolar. Esse, por um bom tempo, contou com orientação e presença da Igreja Católica. A confessionalidade vem a ser uma forma através da qual a instituição religiosa pode atuar na instituição escolar, seja da rede particular sob seu gerencia­ mento, seja da rede oficial pública.

Aos poucos, a diversidade cultural e o pluralismo religioso vão ocupando o seu espaço, principalmente com a mudança de época. Esta mudança interfere sobremaneira nas concepções de Educação, de Educação Religiosa e de Ensino Religioso ministrado em escolas abertas a todos os cidadãos e cidadãs...”

  • O segredo de ofício sacerdotal e o sigilo sacramental

Pe. Denilson Geraldo

(Prof. Dr. Denilson Geraldo é Professor do Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro, de Direito Canônico da PUC-SP e do Instituto Teológico Pio XI (Unisal). Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense , de Roma. Mestre em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro, agre­ gado à Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Juiz do Tribunal lnterdiocesano de São Paulo. Como padre da Sociedade do Apostolado Católico (Palotinos) , é membro do Conselho da Província São Paulo Apóstolo e da Comissão Jurídica Internacional. Integra a Sociedade Brasileira de Canonistas e exerce o ofício de Vigário Paroquial na Paróquia Santo Antônio, administrando a Capela Regina Mundi, Arquidiocese de São Paulo. Autor dos livros Metodologia Juridica Canônica (Santuário , 201O) e O Processo de Admissão à Vida Consagrada (Biblos, 201O) e de artigos na Revista Suprema Lex, Revista de Cultura Teológica e Revista Eclesiástica  Brasileira.  E-mail: denil.ge@yahoo.com.br)

 

RESUMO: O artigo 13 do Acordo Brasil - Santa Sé estabeleceu as prerrogativas da ação pastoral dos sacerdotes quanto ao segredo de ofício e quanto ao sigilo sacramental. É necessário considerar, no entanto, que o fundamento de tais ações dos presbíteros encontra seu fundamento em Deus, na dignidade humana, na legislação canônica e na constituição brasileira. Deste modo, o referido artigo 13 é fruto de uma prática já existente que respeita a intimidade de cada pessoa que procura os sacerdotes.

PALAVRAS CHAVES Acordo Brasil - Santa Sé, sigilo sacramental, ofício sacerdotal, intimidade e consciência.

ABSTRACT: The article 13 of the Brazil - Holy See established the prerogatives of the pastoral work of priests and of office and secrecy as to the sacramental seal. lt must consider, however, that the basis of such shares of priests finds its foundation in God, human dignity, canonical legislation and in the Brazilian constitution. Thus, the article 13 is the result of an existing practice that respects the privacy of each person seeking   priests.

KEYWORDS:  Brazil - Holy See Agreement, the sacramental seal, the priestly office, intimacy and consciousness.

  • Imunidade filantrópica no acordo Brasil -Santa Sé

lves Gandra da Silva Martins

(Dr. lves Gandra da Silva Martins é Professor Emérito e Honorário em diversas Universidades no Brasil e exterior.)

 

"Artigo 15: Às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição brasileira.  § Único.  Para fins tributários, as pessoas jurídicas da Igreja Católica que exerçam atividade social e educacional sem finalidade lucrativa receberão o mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, em termos de requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenção"...

  • Visita de sua Excelência Reverendíssima

Dom Enrico Dal Covolo, S.D.B. Reitor Magnífico da Pontífica Universidade Lateranense de Roma, ao Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro". 

Acolhida à sua Excelência Reverendíssima

Mons. Martin Segú Girona

(Côn. Dr. Martin Segú Girona é Diretor e Professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" de São Paulo.)

 

“ Exmo e Rvmo Sr.

Dom Enrico dai Covolo

DD. Reitor da Pontifícia Universidade Lateranense

 

É com enorme e grata satisfação que o Instituto de Direito Canônico “Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", tem a honra de receber a visita do seu Magnífico Reitor. É o terceiro reitor que nos visita.

O primeiro a nos visitar, antes mesmo da nossa filiatio, foi Dom Ângelo Scola, hoje Cardeal da Santa Igreja, que ficou impressionado com nossas instalações, com a nossa biblioteca e com o número de candidatos  à licentia em Direito Canônico. Os títulos seriam dados pela Pontifica Universidade Lateranense e pelo Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", após os candidatos terem sido examinados e avaliados pelas autoridades acadêmicas da P.U.L.” ...

  • Sobre a idéia de Universidade

Dom Enrico dal Covolo, S.D.B.

(Dom Enrico dai Covolo, SOB, é Bispo tit. de Eraclea. Reitor Magnífico da Pontifícia Universidade Lateranense.)

 

“ O título desta reflexão (Sobrea idéia de universidade) retoma intencionalmente aquele do famoso volume de John Henry Newman, Theldea of a Universily.2

Não entraremos aqui nas difíceis e complexas questões redacionais, que marcaram o desenvolvimento desta obra. Newman começou a escrevê-la já em novembro de 1851 - tinha acabado de ser encarregado de presidir a fun­ dação da Universidade Católica de Dublin, onde depois foi Reitor de 1854 até 1858 -, mas a publicou somente em 1889, um ano antes de morrer.”...

  • II Concílio Vaticano II attraverso lo studio degli archivi dei Padri Conciliari

Cosimo Semeraro

(Pe. Dr. Cosimo Semeraro, SOB, é Docente ordinario di Storia della Chiesa Moderna e con­ temporanea pressa l'Università Pontifícia Salesiana di Roma e Segretario dei Pontificio Comitato di Scienze Storiche, Città dei Vaticano.)

 

 

“Nel corso di quest'anno non poche istituzioni, e a vario titolo, si apprestano già a celebrare i 50 anni dell'apertura dei Concilio Vaticano li. Gli storici si sentiranno invitati a ricostruire (piu che a ripetere quanto già noto!) tale fatto con la documentazione piu aggiornata: dali'annunzio memorabile di Giovanni XXIII che, a soli tre mesi dalia sua elezione, sorprese tutti decidendo di indire un concilio ecumenico il 25 gennaio 1959, fino alia chiusura ufficiale dei lavori celebrata da Paolo VI 1'8 dicembre 1965.”...

  • Instituto de Direito Canônico - Novos Mestres

Três resenhas de dissertações de mestrado em Direito Canônico, apresentadas em nosso Instituto.

 

 1| Titulo: Os ofícios de Vigário Judicial e dos Juízes nos ordenamentos jurídicos cc. 1420, §2 e 1086, §2 Latino e Oriental

Mestrando: Jean Rafael Eugênio Barros

Orientador: Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona

Presidente da mesa: Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona. Nomeado pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma

 

“No discurso do Romano Pontífice, João Paulo li, aos membros do Tribunal da Sagrada Rota Romana, no ano de 1979 de Nosso Senhor Jesus Cristo, este apresenta que: "o Direito canônico desempenha função suma­ mente educativa, individual e social, no intuito de criar uma convivência ordenada e fecunda, em que germine e amadureça o desenvolvimento integral da pessoa humano-cristã. Esta, de fato, só se pode realizar na medida em que se negue como individualidade exclusiva, sendo a sua vocação ao mesmo tempo pessoal e comunitária.”...

 

 

2| Titulo: A Eucaristia como Sacramento-comunhão: a participação na Santíssima Eucaristia

Mestrando: Josileudo Queiroz Façanha

Orientador:  Prof. Mons. Dr. Rubens Miraglia  Zani

Presidente da mesa: Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona. Nomeado pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma

 

“A Eucaristia, augustíssimo sacramento, é o centro da vida da Igreja. Dela a Igreja nasce, se alimenta e cresce. Ocupando lugar central na comunidade eclesial, a Eucaristia realiza a plena comunhão dos fiéis, Corpo Místico de Cristo. Fazem parte desse Corpo todos os homens e mulheres, de todas as raças, nações, culturas e línguas que foram incorporados pelo santo Batismo, tornando-se assim pessoas de direitos e deveres na lgreja.”...

 

3| Título: O Oficio de Vigário Geral no atual Código de Direito Canônico

Mestrando: Marcos Antônio Funchal

Orientador: Prof. Pe. Dr.João Carlos Orsi

Presidente da mesa: Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona. Nomeado pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma

 

“A presente pesquisa de mestrado propôs-se a fazer um estudo sobre o ofício de Vigário Geral no atual Código de Direito Canônico. O Bem-aventurado João Paulo li, o então Romano pontífice, com a Constituição apostólica Sacra disciplinae Jegis, promulgou, depois de exatos 24 anos de intenso trabalho de revisão dos cânones do Código pio-beneditino, o novo Código de Direito Canônico para a Igreja de Rito Latino. Os cânones 475-481, deste Código lati­ no, tratam do ofício de Vigário Geral e foram objetos de nosso estudo.” ...

 

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