Sumário da Revista Número 2

                                                                      (Julho/Dezembro de 2011)

 

  • A investigação prévia e a apresentação da denúncia pelo

processo judicial ou administrativo.

Pe. Dr. Denilson Geraldo

(Pe. Dr. Denilson Geraldo é sacerdote da Sociedade Apostolado Católico (Palotinos), mestre em direito canônico pelo Instituto de São Paulo "Pe. Giuseppe Benito Pegoraro ". No ano de 2008 defendeu tese de doutorado na Pontifícia Universidade Lateranense de Roma sobre o direito dos religiosos. Publicou em 201 O, pela Editora Biblos, O processo de admissão à vida consagrada: aspectos jurídicos e teológicos. Publicou pela Editora Santuário, no mesmo ano, Metodologia jurídica canônica. É professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Giuseppe Benito Pegoraro" e da Faculdade Salesiana, campus Pio XI. Também desenvol­ve o ofício de juiz no Tribunal Eclesiástico de São Paulo e trabalhos pastorais na mesma Arquidiocese.)

SUMÁRIO: 1. Premissas: 1. Introdução ao tema; 2. Os delitos mais graves contra o sexto mandamento envolvendo clérigos; 3. Toda legislação canônica e pastoral; 4. As normas sobre algum delito grave. li. A denúncia ao Ordinário: 1. A notícia ou denúncia do delito; 2. A configuração do delito contra o sexto mandamento; 3. O tocar nas pessoas pode se configurar em delito?; 4. Que a denúncia seja verossímil. III. O agir do Ordinário ao receber a denúncia: 1. A proteção dos menores como primeira resposta do Ordinário; 2. A prudência do Ordinário ao receber a denúncia; 3. O respeito à boa fama do clérigo investigado; 4. O delito contra a boa fama. IV. A investigação prévia: 1. A legislação canônica sobre a investigação prévia; 2. A natureza jurídica da investigação prévia; 3. O objeto da investigação; 4. A investigação dos escrutínios para a recepção das Ordens; 5. O sujeito ativo e passivo da investigação prévia; 6. A formalidade processual da investigação prévia; 7. A finalidade da investigação prévia; 8. O conceito de certeza moral não se aplica à investigação prévia; 9. O investigador e o amor pela verdade; 10. A conclusão da investigação prévia; 10.1. O afastamento do acusado do ministério sagrado; 10.2. A cooperação com as autoridades civis; 10.3. Encerrar o processo por falta de credibilidade da acusação; V. Procedimento penal administrativo: 1. Natureza jurídica; 2. Os limites da via administrativa; 3. O problema de manter oculto o acusador; 4. É justo comunicar por escrito a acusação e as provas; 5. As pessoas que trabalham no processo administrativo; 6. Conclusão. VI. Procedimento penal judiciário: 1. Natureza jurídica; 2. O processo é instrumento de justiça; 3. A virtude da caridade nos membros do tribunal.

 

  • Normas substanciais e processuais dos delitos mais graves  na Igreja.

Pe. Dr.João Carlos Orsi

(Pe. Dr. João Carlos Orsi, Vigário Judicial do Tribunal interdiocesano de Sorocaba; Professor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" agregado a Pontifícia Universidade Lateranense de Roma; Professor de Direito Canônico do Instituto de Teologia - Beato João Paulo li - Sorocaba; Autor do Livro de Direito Penal Canônico. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma; Especialista em Jurisprudência.)

“O Código de Direito Canônico promulgado pelo Papa Bento XV em 1917 reconhecia a existência de certo número de "delitos" reservados à competência exclusiva da Sagrada Congregação do Santo Ofício, que, como tribunal era governado por uma lei própria. Alguns anos após a promulgação do Código de 1917, o Santo Ofício emanou uma Instrução intitulada "Crimen Sollicitationis", de 1922, que dava instruções detalhadas para cada diocese e aos tribunais sobre o procedimento a ser utilizado quando se tratasse do delito canônico de solicitação. Este gravíssimo delito se referia ao abuso da santidade e da dignidade do Sacramento da Penitência por um sacerdote católico, que solicitasse ao penitente a pecar contra o sexto mandamento, com o confessor ou com uma terceira pessoa. A normativa de 1922 tinha por finalidade atualizar à luz do novo Código de Direito Canônico as indicações da Constituição Apostólica "Sacramentorum Poenitentiae" promulgada pelo Papa Bento XIV em 1741.....”

 

  • Os delitos mais graves contra a fé e os Sacramentos da Eucaristia, Penitência e da Ordem Sagrada.

          CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ| NORMAS SOBRE DELITOS MAIS GRAVES| "NORMAE DE GRAVIORIBUS DELICTIS"

Dom Lellis Lara

(Dom Lellis Lara CSSR , Bispo Emérito da Diocese de ltabira - Coronel Fabriciano - MG; Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma; Membro do Centro Universitário UNILESTE - Coronel Fabriciano - MG; Presidente da TV UNI - Vale do Aço - MG; Autor da Coleção Cadernos de Direito Canônico da CNBB.)

“A IXª SEMANA DE DIREITO CANÔNICO promovida pelo INSTITUTO DE DIREITO CANÔNICO "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" teve como tema de estudo o Documento da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé "Normae de gravioribus delictis" - "Normas sobre delitos mais graves". Foram três dias de intenso estudo....

... A mim coube a incumbência de abordar o Documento  na parte referente aos delitos contra a fé, os sacramentos da Eucaristia, da Penitência e da Ordem sagrada. A matéria se encontra nos Art. 1 a Art. 5 do Documento…”

  • Faculdades Especiais

Mons. Dr. Martin Segú Girona

(Prof. Mons. Dr. Martin Segú Girona, Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino de Roma. Professor e Diretor do Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. "Giuseppe Benito Pegoraro" São Paulo - SP Vigário Judicial do Tribunal interdiocesano de São Paulo - SP. Presidente do Arquivo Metropolitano de São Paulo - SP. Autor de vários artigos e outras obras publicadas na área do Direito Canônico.)

 

“No dia 31 de março de 2010 a Nunciatura Apostólica emitia uma carta circular dirigida aos Eminentíssimos Cardeais, aos Excelentíssimos Senhores Ordinários com sedes locais, sob o protocolo n. 14924/10. A carta circular dizia que além de cumprimentar cada um de seus destinatários tinha o encargo "de transmitir, por indicação da Congregação  para o Clero, as Faculdades especiais relativas à Carta Circular N. 20090556 , de 18 de Abril de 2009 ..."

  • As consequências civis à Igreja e aos clérigos pela condenação de crime em pedofilia.

Diác. Dr. Mauro José de Almeida

(Diac. Dr. Mauro José de Almeida, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Doutor em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" agregado a Pontifícia Lateranense de Roma; Membro do Conselho de Ética em pesquisas da Faculdade de Medicina de Jundiaí; Diácono Permanente da Diocese de Jundiaí; Juiz do Tribunal Interdiocesano de Sorocaba; Advogado.)

“... vamos iniciar este tema "As consequências civis à Igreja e aos clérigos pela condenação de crime em pedofilia", salientando, de início, que vou procurar ser o mais prático possível, sem entrar em aspectos históricos sobre a responsabilidade do autor de um delito na evolução da humanidade, a abolição da vingança privada, etc., por não estar dando uma aula de direito. O que se pretende é a conscientização da responsabilidade pela prática de um delito ...”

  • Carta Circular para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de Linhas Diretrizes no Tratamento dos Casos de Abuso Sexual contra menores por parte de Clérigos - Congregação para a Doutrina da Fé.

William Cardinale Levada, Luiz F. Ladaria

“Dentre as importantes responsabilidades do Bispo diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente das crianças e dos jovens, existe o dever de dar uma resposta adequada aos eventuais casos de abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições das leis civis ...”

  • Responsabilidade canônica do Bispo Diocesano em relação aos presbíteros incardinados na diocese - CONSELHO PONTIFÍCIO PARA OS TEXTOS LEGISLATIVOS

Cardeal Julian Herranz, Bruno Bertagna

“Elementos para configurar o âmbito da responsabilidade canônica do Bispo diocesano em relação aos presbíteros incardinados na própria diocese e que exercem, na mesma, o seu ministério...

 

(Communicationes, 36 [2004] 33-38)”

(O texto faz referência ao Codex luris Canonici (CIC), remetendo às notas as indicações ruitivas ao Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium (CCEO).)

  • A virtude teologal da esperança no direito canônico.

Dr. Edson Luiz Sampel

(Dr. Edson Luiz Sampel  é mestre em  Direito Canônico  pelo  Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" de São Paulo, SP, e defendeu Tese de Doutorado pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, é membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC). Autor do livro "Questões de Direito Canônico" (Paulinas, 2010), entre outras obras publicadas.)

“... A reflexão que segue está dividida em duas partes. Na primeira, laconicamente, disserto acerca da potencialidade de esperança presente no direito estatal ou civil. Em sendo humano e legiferado por uma sociedade preponderantemente cristã-católica, este esgalho jurídico porta valores evangélicos e, consequentemente, é instrumento da virtude teologal da esperança.

Na segunda parte, arrosto diretamente o direito da Igreja católica, denominado de direito canônico. Trato de fornecer exemplos de situações tático-jurídicas nas quais a esperança e a misericórdia se fazem atuantes. ...”

 

 

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