Sumário da Revista Número 1

                                                                      (Janeiro/Junho de 2011)

 

• Aspectos  médicos e  processuais do matrimônio rato e  não consumado.

Pe. Dr. Manuel Jesús Arroba Conde 

(Ordinário de direito processual. Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.)

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“A abordagem dos conceitos "casal conjugal" e "não   consumação", no matrimônio canônico, encerra um vasto conjunto de problemáticas, muito complexas e de natureza distinta: histórica, teológica , antropológica e jurídica . A análise, como exige a impostação do presente artigo, pode parecer mais restrita se a abordagem coloca-se em relação às questões médicas reconhecidas como causa de uma falta de integração sexual entre os   cônjuges....”

 

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• O alcoolismo e o sacramento do  matrimônio.

Pe. Dr. Paulo Alfonso Alves Sobrinho

(Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Vigário Judicial Adjunto do Tribunal de Apelação de São Paulo.)

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"... Aqui abordaremos a questão  das  patologias  que  podem-se  constituir  até em  impedimentos  para  uma  recepção  válida  dos  Sacramentos.  Para o nosso trabalho  a  atenção  estará  mais voltada  para  o  sacramento do Matrimônio...”

 

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• O  bonum  coniugum  e  a jurisdicidade  no  matrimônio canônico.

Miguel Riondino

(Doutorando em direito canônico - Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.)

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SUMÁRIO: 1. Introdução e prospectiva. -2. As raízes históricas: a) Conceitos do direito romano. b) Conceitos patrísticos e incidência no corpus iuris canonici pré-codicial. c) O código de direito canônico de 1917. - 3. A virada personalista no Concilio Vaticano lI: a) os trabalhos de revisão do codex iuris canonici de 1917. b) a «árdua hermenêutica" das disposições do CIC de 1983. c) a chave de leitura sobre a necessária juridicidade do bonum coniugum. - 4. As contribuições sucessivas pela promulgação do código de 1983: a) As contribuições da doutrina. b) Alguns acenos sobre a jurisprudência rotal. -4. O bonum coniugum.

 

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• A recepção da comunidade como  critério de  legitimação  do  ordenamento jurídico: a  contribuição  da história.

Dr. Matteo Nacci

(Professor da  Pontfícia  Universidade  Lateranense  de  Roma, encarregado  da:  'História e Fontes do direito canônico'; ' História e instituições do direito canônico'; 'História do direito canônico e cultura jurídica' e de 'Fontes jurídicas orais no  direito  canônico  e direito  comparado'.)

 

SUMÁRIO: 1. Introdução . 2. A experiência medieval: a communitas no centro do ordenamento jurídico. 3. A experiência moderna: 'mitização' do indivíduo e do direito positivo. 4. a comunidade como 'instrumento' de legitimação do ordenamento jurídico:  exemplos  canônicos e extracanônicos  5. Conclusões.

 

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• O tratado "de personis" e suas "condiciones" no  livro  primeiro  do Codigo  de 1983.

Mons. Dr. Martin  Seaú Girona

(Decano e Professor da Faculdade de Direito Canônico São Apóstolo. Vigário Judicial do Tribunal Ecleisástico de São Paulo. Presidente do Arquivo Metropolitao de São Paulo)

 

SUMÁRIO: Prescindindo da polêmica, se, se trata ou não, de supra codicial o de personis, o fato é que em todos os tratados do nosso Ordenamento Jurídico encontram-se as pessoas. O artigo define o que é uma pessoa no direito canônico e quais são suas condições apresentadas pelo Legislador na segunda parte do Livro primeiro. As condições não são taxativas mas são as mais evidentes para a identificação na presença e na dinâmica do Povo de Deus. 

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• A  Igreja  como  intérprete  da  lei  moral  estabelecida  por   Deus.

Dr. José de Ávila Cruz

(Professor da  Pontfícia  Universidade  Lateranense  de  Roma, encarregado  da:  'História e Fontes do direito canônico'; ' História e instituições do direito canônico'; 'História do direito canônico e cultura jurídica' e de 'Fontes jurídicas orais no  direito  canônico  e direito  comparado'.)

 

SUMÁRIO: 1. Introdução . 2. A experiência medieval: a communitas no centro do ordenamento jurídico. 3. A experiência moderna: 'mitização' do indivíduo e do direito positivo. 4. a comunidade como 'instrumento' de legitimação do ordenamento jurídico:  exemplos  canônicos e extracanônicos  5. Conclusões.