Direito Processual Canônico

Manuel J. Arroba Conde, cmf. 

Traduzido por Côn. Dr, Martin Segú Girona

Manuel J. Arroba Conde, cmf. (tradução do italiano para o português, Côn. Dr. Martin Segú Girona - Diretor do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro"). - São Paulo, 07.06.07. Festa do Corpo de Deus. - 738 pgs.

 

Manuel J. Arroba Conde, cmf. é licenciado em Teologia dogmática pela Universidade Teologica de Cartuja (Granada) e doutor em Utroque Iure pela Pontícia Universidade Lateranense (Roma); é sacerdote clarentiano.

 

Côn. Dr. Martin Segú Girona: Doutor em direito Canônico, Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

 

 

 

QUINTA EDIÇÃO

 

“A promulgação da instrução Dignitas Connubii, tratando das causas de nulidade matrimonial, é o evento de maior significado na revisão do volume «direito processual canônico» que chega agora à sua quinta edição. As principais modificações trazidas a esta quinta revisão da obra (que acolhidas são sempre gratas aos estudiosos e aos vários operadores dos tribunais) respondem à necessidade de incluir as disposições da referida instrução, enriquecendo os dois critérios indicados no seu preâmbulo: evitar o formalismo contrário ao espírito das leis da Igreja e o excessivo subjetivismo no interpretar as leis processuais. Os critérios mencionados, embora expressos para as causas matrimoniais, incidem em qualquer gênero de processo eclesial. O segundo tipo de modificações, incidente em todos os capítulos do livro, refere-se ao aparato crítico, onde tenho ampliado ou substituído as referências das notas ao pé da página, com as elaborações doutrinais posteriores à última edição do texto; tenho apontado os contributos que julgo inovativos ou significativos entre os canonistas e tenho tido particular consideração para alguns estudos propostos no panorama processual extra eclesial que enriquecem a visão sistemática do processo indicado nas edições precedentes, apresentando a instituição processual como paradigma relacional de justiça fundado na razão comunicativa. A exigência para garantir uma justiça célere e de qualidade não diminui a natureza do processo canônico como realidade inseparavelmente jurídica (com os mecanismos típicos das instituições judiciais) e eclesial (inserida numa correta compreensão da institucionalidade e da carismaticidade da Igreja)...”  

    

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