Sumário da Revista Número 10

                                                                      (Julho|Dezembro de 2016)

 

  • EDITORIAL

  • COMO UMA MÃE AMOROSA

Dr. Côn. Martin Segú Girona

(Decano  e Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

 

Resumo:   Este artigo trata de uma mãe amorosa que está preocupada com o bem-estar de seus filhos pequenos e com os adultos, mas deficientes ou vulneráveis. Como toda mãe quando um de seus filhos transgrida os padrões de sua própria casa, castiga.  E assim age, porque os filhos maiores têm obrigação de dar exemplo aos menores. Por isso que o Motu próprio “ come una madre amorevole" apresenta sua precípua finalidade que é a “salus animarum” no cumprimento dos deveres incluídos no ofício que se desempenha. O Romano Pontífice adverte que se houver negligência grave no desenvolvimento do oficio episcopal, pode ser investigado e se por ventura consta da “investigatio  praevia  fumus boni iuris” então  se  pode  instaurar  um  processo  canônico  na  Congregação  para a  Doutrina   da  Fé.  Se por acaso o investigado, for considerado culpado, então misericordiosamente, se pede ao réu sua renúncia ao ofício episcopal. Caso não queira renunciar, aplicar-se-á com a anuência do Romano Pontífice, o decreto de remoção do oficio com tudo o que implica.  Neste Motu proprio “come una madre amorevole” o Romano Pontífice pede coerência no exercício do próprio oficio, evitando-se assim e qualquer escândalo no Povo de Deus em marcha. O Romano Pontífice mostra com este Motu proprio “come una madre amorevole” que na Igreja a isonomia legis é uma realidade.

 

Palavras chaves:  mãe amorosa - oficio eclesiástico-  infantes filhos vulneráveis – negligencia graves -  investigatio praevia    -  processo – renúncia – privação do oficio- competência exclusiva- Congregação para Doutrina da Fé.

 

Sintesis: Este articulo trata de una madre amorosa que está preocupada con el bien estar de sus hijos pequeños y vulnerables.  Como toda madre cuando alguién de sus hijos transgride los padrones de la própria casa castiga. Esto porque los hijos mayores tienen obligación de dar ejemplos a los más pequeños. Por eso el Motu proprio “come una madre amorevole" presenta su finalidad precipua que es la  “salus animarum" en el cumplimiento de los deberes incluidos en el oficio. El Romano Pontífice advierte que si hay una negligencia grave en el desarrollo dei oficio episcopal, puede ser investigado y  si hay  “fumus boni  iuris”  entonces se puede instaurar un proceso canonico junto a la Congregación para la Doctrina de la Fé. Si el investigado es considerado culpable entonces, misericordiosamente, se pide al reo su renuncia. Si no quiere renunciar, entonces se aplica el decreto de remoción de su oficio eclesiastico con todas sus consecuencias. Con eso el Romano Pontífice solicita y pide coerencia en el ejercicio del proprio oficio, evitando todo e cualquier escandalo en el Pueblo de Dios en marcha. Mostrando que en la Iglesia se aplica la isonomia legis.

 

Palabras llaves: madre amorosa - oficio eclesiástico - hijos pequeños­ hijos deficientes o vulnerables- negligencia grave- investigatio praevia­ processo - renúncia -rernoción del oficio- competencia exclusiva­ Congregación para la Doctrina de la Fé.

 

 

 

  • "UBI SOCIETAS, IBI IUS"

O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO CANÔNICO.

PE. DR. ADRIANO BROLEZE.

(Dr. Mons. Pe. Adriano Broleze. Vigário Judicial do Tribunal Interdiocesano de Campinas, SP.)

  

Resumo: O presente estudo deseja desenvolver o conceito de Direito Canônico como elemento conatural da história da Igreja. Desde sua origem, a ciência jurídica, vem se desenvolvendo e acompanha os variados momentos da vida eclesial. Intrínseco à realidade social, Direito Canônico, será estudado em suas fontes, seus momentos históricos e sua codificação, sem descuidarmos dos tribunais eclesiásticos. O Direito Canônico, nascido da própria realidade  social  eclesiástica,  justifica­se como meio para a planificação da justiça que possui como cume a Salvação das Almas.

Palavras Chaves: Direito Canônico, Tribunais Eclesiásticos, Codificação, Fontes,  História  do Direito.

 

Abstract: The present study wishes to develop the concept of Canon Law as a connatural element of the history of the Church. Since its origin, legal science has been developed and accompanies the various moments in the life of the church. Intrinsic to the social reality, the Canon Law will be studied in its sources, its historical moments and its codification, not neglecting the ecclesiastical courts. The Canon Law, arisen out of social ecclesiastical reality, is justified as a means for the planning of the justice that has as its summit the Salvation of   Souls.

 

Key words: Canon Law, Ecclesiastical Courts, Coding, Sources, History of Law.

 

 

  

  • MARIA CANÔNICA

Dr. Edson Luiz Sampel

(Dr. Edson Luiz Sampel Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma .

Membro da Sociedade Brasileira  de Canonistas  (SBC), da União dos Juristas Católicos de   São

Paulo (SBC) e do conselho diretor da Academia  Marial  de Aparecida   (AMA).

Autor de vários livros sobre Direito Canônico, entre os quais, "A Responsabilidade Cristã na administração Pública"  (Paulus), obra escrita a partir da tese de doutorado do articulista.   Livro Publicado em 2016: "Católico até debaixo d'água" (LTR).)

 

 

Resumo:  Este artigo tem por função demonstrar que também o direito canônico

contempla alguns aspectos da devoção à virgem Maria. É importante que haja  normas  jurídicas,  disciplinando  certas  condições  do  culto mariano, criando estruturas   comportamentais  e mesmo  ambientais,  propícias ao incremento  da hiperdulia.  Portanto,  a  legislação  visa  a  salvaguardar  o culto devido a nossa Senhora.

 

Palavras-chaves: Código canônico, nossa Senhora, devoção, normas jurídicas.

 

 

Abstract:  This article has the purpose of demonstrating that even the Canon Law contemplates some aspects of the devotion to the Virgin Mary.  It is, thus, important the existence of juridical norms, regulating determined

conditions of the cult dedicated to the Blessed Virgin, creating, this way, the necessary structures to increase the hyperdulia. Therefore, legislation possesses the scope of safeguarding the cult consecrated to Our Lady.

 

Key-words: Code of Canon Law, Our Lady, devotion, juridical norms

 

 

 

  • A MISERICÓRDIA PARA A SALVAÇÃO DAS ALMA 

Maria Christina Figueira de Mello Behring Amado Ferreira

(Ms. Maria Christina Figueira de Mello Behring Amado Ferreira, Advogada OAB/SP, mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

 

Resumo: A história particular e universal da salvação coincide com a importância dada ao pecado como ruptura da fidelidade e com o perdão como superação e restauração da dignidade humana. A Salvação das Almas é o fim ultimo da pastoralidade do Direito Canônico. A pastoralidade na vida da Igreja não é restrita apenas aos Clérigos, mas a todo fiel batizado, incorporado a Cristo, como povo de Deus, chamado a exercer segundo a sua condição própria de vida o munus de ensinar, santificar e governar. O ministério eclesial da reconciliação tem por finalidade a Salus Animarum como Suprema Lex da Igreja.

 

Palavras chaves: Misericórdia, Salvação das Almas, Pecado, Consciência.

 

Abstract: Salvation's private and universal history coincides with importance given to sin as a breakup of fidelity, and with forgiveness as the overcoming and restoring of human dignity.  The Salvation of the Souls is the ultimate goal of pastorship in Canon Law. Pastorship in the Church's life is not restrained to the Clergy alone, but to all baptized faithful people, incorporated in Christ, as the people of God, summoned to carry on, according to their own condition of life, munus, the encumbrance of  teaching,  sanctifying  and governing. The ecclesiastical mystery of reconciliation has the goal of Salus Animartum as the Church's Supreme Lex.

 

Key words: Mercy, Salvation of Soul, Offence, Consciousness.

 

 

 

  • A IDENTIDADE E A MISSÃO DO PRESBÍTERO

Ms. Pe. Wendel Quintino da Silva

(Membro do Instituto Missionário Servos de Jesus Salvador, Religioso, Presbítero, Mestre formado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

 

 

Resumo: Todo presbítero, quando recebe o   sacramento da Ordem, recebe o ofício eclesiástico que implica plena cura de almas, sendo que isto é uma das missões do ministro ordenado na vida da Igreja. Todo clérigo na vida e na missão da Igreja deve promover o apostolado dos fiéis leigos.

Palavras chaves:  Presbítero, Sacramento da Ordem, Apostolado, Ministro ordenado.

 

Abstract: Every Priest, when he receives the ecclesiastical mission as well, which implies full care of the souls. This is one of the missions of ordained ministers in the Catholic Church.  Every clergyman in his life and mission in the Catholic Church should promote the apostolate life of the Christian laymen.

Key words: priest, the sacrament of Order, apostolate, ordained minister.

  • DOCUMENTOS PONTIFÍCIOS

Carta Apostólica em forma de "Motu Proprio" 

"Come una madre amorevole"  - Francisco PP. 

Carta Apostólica em forma de "Motu Proprio"

"De Concordia inter Codices" - Francisco PP.

Avenida Nazaré, 993 Bloco VI | Ipiranga | São Paulo | SP |  Brasil | Cep: 04263-100 | Tel. (05511) 2062-2236  

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda-feira à sexta -feira das 6h às 15h

CAIXA POSTAL  75329 | cep: 08010-972

              (011) 2062-2236

Elaboração e Administração do Site: Mayre Celina Golias