Sumário da Revista Número 15

                                                                       (janeiro/julho 2019)

 

  • EDITORIAL

  • DA IDEALIZAÇÃO À PROMULGAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO ORIENTAL DELL'IDEALIZZAZIONE ALLA PROMULGAZIONE DI DIRITTO CANONICO ORIENTALE

Pe. Me. Neomir Doopiat Gasperin

É sacerdote do clero secular da Metropolia Católica Ucraniana São João Batista, de Rito Bizantino Ucraniano. Mestre em Direito Canônico pela Faculdade São Paulo Apóstolo e doutorando em Direito Canônico pela mesma Faculdade.

RESUMO: O artigo apresenta o iter do Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium desde a sua idealização até a codificação e promulgação. O objetivo é mostrar os passos dados na codificação, as dificuldades encontradas, os embates estabelecidos, o espírito e a natureza jurídica do código oriental e sua importância para a Igreja católica. O código oriental foi redigido à luz dos princípios estabelecidos pelo Concílio Vaticano II e na fidelidade aos seus antigos cânones e tradição oriental. Estes princípios nortearam a redação do código que veio a completar a disciplina canônica da Igreja, desejada pelo Concílio Vaticano II e expressa explicitamente nos decretos conciliares Orientalium Ecclesiarum e Unitatis Redintegratio. O código pretendeu favorecer a unidade dos cristãos e a organização das igrejas orientais sui iuris.

PALAVRAS CHAVE: Formação, Codificação, Direito canônico, Igrejas orientais.

 

  • A MISSÃO PASTORAL DA IGREJA NA VIDA MATRIMONIAL

Pe. Me. Andersom Antônio de Sousa

Pe. Me. Andersom Antônio de Sousa, Presbítero incardinado na Diocese de Governador Valadares – MG, Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.  

RESUMO: A missão pastoral da Igreja na vida matrimonial, tem como responsabilidade, exigida pela própria dignidade do sacramento do matrimônio, acompanhar as famílias no desenvolvimento e formação dos filhos, desde a sua tenra idade, para que desenvolvam uma consciência cristã que lhes alcance uma estrutura capaz de sustentar a vida matrimonial e a formação de uma família autêntica e baseada nos valores evangélicos em sua caminhada de fé. Abordamos aqui documentos do Magistério da Igreja que nos orientam passos eficazes para uma verdadeira formação humana e cristã na vivência matrimonial.

PALAVRAS-CHAVE: Sacramento, Matrimônio, Igreja, Missão Pastoral, Formação.

 

  • O PRESBÍTERO: SECULAR E O RELIGIOSO, MEDIANTE O CARÁTER INDELÉVEL COM QUE SÃO ASSINALADOS, SÃO CONSTITUÍDOS MINISTROS SAGRADOS

Pe. Dr. Wendel Quintino da Silva, sjs.

PE. DR. WENDEL QUINTINO DA SILVA, SJS., Membro do Instituto Missionário Servos de Jesus Salvador, Religioso, Presbítero, Doutor formado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

RESUMO: Os presbíteros, mediante o caráter indelével, são constituídos na Igreja ministros sagrados. Há na Igreja os presbíteros diocesanos que são aqueles que estão incardinados em uma Igreja particular e os religiosos presbíteros que, por sua vez, estão adscritos em um Instituto de Vida Consagrada. A missão dos presbíteros, tanto diocesanos como os religiosos, realiza-se em obediência ao mandamento do Cristo, com isso a sua ação se torna atual e plenamente presente a todos os homens e povos para conduzi-los à fé, liberdade e paz de Cristo, não só pelo exemplo de vida e pela pregação, mas também pelos sacramentos e pelos restantes meios da graça.

PALAVRAS-CHAVE: Ministros sagrados, Presbíteros, Religiosos, Diocesanos, Missão.

 

  • EVOLUÇÃO DO SACRAMENTO DA PENITÊNCIA NO DECORRER DOS SÉCULOS

Pe. Me. Alessandro Henrique das Chagas

Presbítero incardinado na Diocese de Lorena. Mestre em Direito Canônico, pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, São Paulo/SP. Especialista em Teologia Pastoral, pela Faculdade Dehoniana, Taubaté/SP. Especialista em Direito Processual Civil, pela UNITAU, Taubaté/SP. Graduado em Teologia, pelo ITSCJ (hoje, Faculdade Dehoniana), Taubaté/SP. Licenciado em Filosofia, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (hoje, UNISAL), Lorena/SP. Bacharel em Direito, pelas Faculdades Salesianas (hoje, UNISAL).

RESUMO: Nada há no coração do homem que não ecoe no coração da Igreja. A Igreja, no exercício do perdão, evidencia o amor de Cristo, que supera todo o entendimento humano. Essa mediação eclesial é missão, mas também serviço. Os atos da Igreja são os atos de Cristo, operados pela animação do Espírito Santo. Desde que o homem tomou consciência que rompeu a Aliança com Deus, houve um longo caminho de maturação até se chegar à atual dinâmica da reconciliação. Apesar das muitas transformações, na compreensão e na prática, a essência da dinâmica reconciliadora perdura até os tempos de hoje: o perdão é oferecido por vontade divina ao homem que peca. A evolução histórica trouxe ao sacramento da reconciliação os traços de sua identidade: penitência, reconciliação, perdão, confissão e conversão. Por meio da absolvição sacramental, dada na forma de ato judicial, o sacramento da reconciliação recoloca em marcha o homem perdoado. Se pela natureza de dom gratuito a relação original com Deus se dá sem que seja exigida do homem qualquer condição prévia, o regresso do culpado deve demonstrar, por pensamentos e ações, que ele deseja revogar a decisão errada que tomou de se afastar de Deus – nessa via, o culpado experimenta o amor divino que nunca o abandonou à mercê da própria culpa. A misericórdia é a medida da justiça divina.

PALAVRAS CHAVE: Reconciliação, Evolução Histórica, Penitência, Sacramento, Misericórdia

 

  • A FÉ, NA PERSPECTIVA CANÔNICA

Dr. Edson Luiz Sampel

Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma.   Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (da Arquidiocese de São Paulo).

RESUMO: Este artigo visa a propor a reflexão do papel que o direito canônico desempenha na comunidade eclesial, à medida que “sedimenta” a fé do ponto de vista normativo. Quer-se, ainda, demonstrar a relevante função do direito canônico enquanto garantidor do conteúdo da mesma fé. A primeira abordagem parece ser inédita.

PALAVRAS-CHAVES: Sedimentação, salvaguarda, código canônico

 

  • PATOLOGIAS ANTECEDENTES E CONCOMITANTES AO CONSENTIMENTO MATRIMONIAL E AO SACRAMENTO DA ORDEM

Pe. Me. Rinaldo Silva Pereira

Pe. Rinaldo Silva Pereira, mestre em Direito canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, é presbítero incardinado na Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, onde exerce os ofícios de pároco, chanceler do bispado e auditor da câmara eclesiástica, desde março de 1998. É, também, vigário judicial adjunto e juiz para causas matrimoniais do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Salvador.

 

RESUMO: Os que carecem do uso de razão, pelo ordenamento canônico vigente, são equiparados a crianças.  Essa realidade, que incide sobre o consentimento matrimonial, recepção da ordem e exercício desse sacramento, refere-se a indivíduos que, por causa de uma doença estável, mesmo possuindo intervalos de lucidez, são consideradas inábeis ao sacramento do matrimônio e irregulares à ordem, pelo fato de serem impossibilitados de cumprir suas obrigações contratuais, em decorrência de distúrbios, desvios ou transtornos de personalidade. Quanto à carência do uso de razão, o Ordenamento é sóbrio e não exige a respectiva carência total, como não exige de um jovem aquilo que é próprio da idade adulta, mas é necessário um suficiente uso de razão em questões relacionadas ao matrimônio, como exige do candidato à ordem suficientes qualidades de maturidade verificáveis em suas características principais. Além desses casos, o Código de Direito canônico em vigor considera incapazes de contrair matrimônio os incapazes de assumir os respeitantes ônus por causa de natureza psíquica, mesmo porque ninguém pode obrigar-se a cumprir aquilo que lhe é impossível. Essa figura da incapacidade atinge aqueles que, no momento de consentir, sofrem tal perturbação psíquica, que configure uma doença do ponto de vista médico ou não, desde que essa perturbação afete o uso das faculdades intelectivas ou volitivas. Não basta entender e querer o objeto material da relação jurídica enquanto tal, mas é preciso a capacidade de entregar formalmente esse objeto, de modo que as obrigações dele derivadas sejam assumidas e cumpridas, sendo os incapazes de tais ações incapazes ao matrimônio.  O fato de o Ordenamento canônico ter acolhido as descobertas e avanços dessas descobertas das ciências modernas referentes ao comportamento humano surge a necessidade de que os juristas tenham ao menos o mínimo conhecimento dos quadros clínicos que as envolve, pois, enquanto juízes serão eles os responsáveis em dirimir a questão e descobrir aonde está o ius, sendo, caso contrário, expostos a agir com summa iniuria.

PALAVRAS-CHAVES: matrimônio, ordem, razão, incapacidade, irregularidade, nulidade.

 

SECÕES:

  • Atos Da Congregação Para Educação Católica

  • Atos Da Faculdade De Direito Canônico São Paulo Apóstolo

  • Novos Doutores

  • Novos Mestres

    

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