Sumário da Revista Número 14

                                                                      (julho/dezembrode 2018)

 

  • EDITORIAL

  • MONAQUISMO

Pe. Me. D.Mauro Lorian, OSB

Pe.Me. .D.Mauro Lorian, monge beneditino da Ordem de São Bento, pertencente a Congregação Monástica Beneditina Húngara, Abadia São Geraldo em São Paulo - Morumbi. Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, Arquidiocese de São Paulo - Brasil.

 

RESUMO:  A escola evangélica monástica instituída por São Bento, o grande patriarca monástico do ocidente. Tem seu próprio caminho pedagógico gira em torno da prática da obediência, que pretende fazer do monge um ser humano sensível à vontade de Deus.

Esse plano de educação monástico se desenvolve sob a forma de dispositivos práticos, ao longo dos 73 capítulos da regra. Alguns aqui apresentados e estudados norteiam a disciplina regular do mosteiro na vida comunitária.  Cada um deles, sem exceção, deve ser lido e interpretado à luz do programa estabelecido já no prólogo, na atitude de escuta. O mosteiro beneditino, na própria medida em que encarna a Regra, constitui, acima de tudo, uma escola de espiritualidade cristã, sadia e vigorosa. Por isso, em função de sua pedagogia espiritual, São Bento organiza os detalhes da vida cotidiana.

A comunidade e sua integridade tem preferência sobre a sorte do indivíduo. Por isso que São Bento tem o máximo cuidado em corrigir, pois a conversão dos delinquentes requer para a vida monástica a prática evangélica. Todo o processo de execução da pena, esboçado em linhas fundamentais, lembra, em tudo, o tipo tradicional de pena eclesiástica.

Expor o espírito e a intenção que serviram de norma a São Bento ao elaborar seu código penal indica um sistema de castigos que se baseia na própria plenitude do poder do pai de família. Uma defesa do direito familiar que corresponde tanto à potestas pátria dos romanos, como ao sublime espírito do Evangelho.

 

Palavras-chave:  Regra, São Bento, Caminho Pedagógico, Obediência, Vontade de Deus, Conversão, Disciplina, Prólogo, Escuta, Comunidade, Conversão, Pena, Castigos, Espírito Evangélico, Penitenciais, Correção, Prática Evangélica.

 

ABSTRACT: La scuola evangelica monastica istituita da San Benedetto, il grande patriarca monastico dell'Occidente. Ha il suo percorso pedagogico ruota attorno alla pratica dell'obbedienza, che cerca di rendere il monaco un essere umano sensibile alla volontà di Dio.

Questo piano di educazione monastica si sviluppa sotto forma di dispositivi pratici in tutti i 73 capitoli della regola. Alcuni qui presentati e studiati guidano la regolare disciplina del monastero nella vita della comunità. Ognuno di loro, senza eccezione, deve essere letto e interpretato alla luce del programma già stabilito nel prologo, nell'atteggiamento dell'ascolto.               

Il monastero benedettino, nella misura in cui incarna la Regola, è soprattutto una scuola di spiritualità cristiana, sana e vigorosa. Pertanto, grazie alla sua pedagogia spirituale, San Benedetto organizza i dettagli della vita quotidiana.

La comunità e la sua integrità hanno la precedenza sul destino dell'individuo. Ecco perché Benedetto ha la massima cura nel correggere, perché la conversione dei delinquenti richiede la pratica della pratica monastica del Vangelo. L'intero processo di esecuzione della penna, delineato in linee fondamentali, assomiglia, in tutto, al tipo tradizionale di penna ecclesiastica.

Esporre lo spirito e l'intenzione che servivano da standard a San Benedetto nell'elaborazione del suo codice penale indica un sistema di punizioni basato sul pieno potere del padre della famiglia. Una difesa del diritto di famiglia che corrisponde sia alle potestas patria dei Romani, sia allo spirito sublime del Vangelo.

 

Parole chiave: Regola, San Benedetto, Percorso Didattico, L'obbedienza, Volontà di Dio,  Conversione, Disciplina, Prologo, L'ascolto, Comunità, Conversione, Rigore, Punizione, Spirito Evangelico, Penitenziale, Correzione, Pratica Evangelica.

 

 

 

 

  • AUTONOMIA DE GOVERNOS DOS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA, CONFORME O CÂNON 586 § 1.

Frei Me. Ademir Andrade do Nascimento. 

Frei Me. Ademir Andrade do Nascimento, OFMCap, Mestre em Direito Canônico formado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo em 7 de dezembro de 2017. Auditor e Patrono no Tribunal Ecelisástico de São Paulo.

 

RESUMO: O pretenso trabalho científico, visa refletir sobre a autonomia de governo dos institutos de vida consagrada, sua origem, limites e importância.  Os institutos de vida consagrada têm origem a partir da intuição de seu fundador(a) e, atraindo novos seguidores que buscam preservar essa intuição em forma de carisma que define a índole, natureza e ação do instituto. A Igreja, através de sua autoridade competente assegura aos institutos de vida consagrada, desde a sua origem, justa autonomia no que diz respeito à organização e disciplina interna para que seus membros possam viver sua vocação na fidelidade ao seguimento a Jesus Cristo; e por fim, a vivência da caridade perfeita e santidade.  Quanto às obras de apostolado dos institutos, exercício do culto público e cura de almas devem ser observadas as próprias leis de cada diocese, uma vez que o Ordinário Local é o responsável por tudo o que diz respeito a ação evangelizadora da Igreja. Essa autonomia, não significa independência, pois não se admite na Igreja, nenhum ente que seja independente da hierarquia eclesiástica. Os limites dessa autonomia, encontram-se no Romano Pontífice, para os institutos de Direito Pontifício, no Ordinário Local, para os institutos de Direito Diocesano.  Seu exercício se firma, na vida interna, através dos capítulos que detêm o poder executivo, judiciário e legislativo, nos superiores (supremos e maiores) que detêm o poder judiciário e executivo e nos superiores locais que detêm apenas o poder executivo, de acordo com suas constituições. 

Palavras chaves:  autonomia, governo, instituto, consagrada, supremos, maiores, ordinário, carisma, fundador, superiores, Igreja , constituições, capítulos.

 

ABSTRACT: The pretended scientific work aims to reflect on the autonomy of government of institutes of consecrated life, their origin, limits and importance. Institutes of consecrated life originate from the intuition of your founder and attract new followers who seek to preserve this intuition in the form of a charism that defines the nature, nature and action of the institute.  The Church, through your competent authority, guarantees institutes of consecrated life, since its origin, a just autonomy in regard to the organization and internal discipline so that its members can live their vocation in fidelity to the following of Jesus Christ; and lastly, the experience of perfect charity and holiness. As for the apostolic works of the institutes, public worship and healing of souls must be observed to the very laws of each diocese, since the Local Ordinary is responsible for everything that concerns the evangelizing action of the Church.  This autonomy does not mean independence, for no church is allowed in any church that is independent of the ecclesiastical hierarchy.  The limits of this autonomy are found in the Roman Pontiff for the   institutes of pontifical right in the Local Ordinary for institutes of diocesan law.  Its exercise is established in internal life through the chapters that hold the executive, judiciary and legislative power, in the superiors (supreme and majors) who hold the judicial and executive power and in the local superiors who hold only the executive power, according to their constitutions.

Keywords:  autonomy, government, institute, consecrated, supreme, majors, ordinary, charisma, founder, superiors, church, constitutions, chapters.

 

 

 

  • DO PROCEDIMENTO DA APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO DO ESTADO CLERICAL NOS DELITOS CONTRA O CELIBATO

Pe. Me. Josieldo da Silva do Nascimento

Sacerdote em Arquidiocese de Fortaleza. mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Promotor de Justiça e Defensor do Vínculo do Tribunal Eclesiástico de Fortaleza. Vigário Paroquial do Santuário de Fátima de Fortaleza.

 

Resumo: O artigo apresenta a definição de pena canônica, segundo a tradição do Magistério da Igreja com alguns cânones. Primeiramente, demonstra que as penas mais graves são instituídas por lei universal e que não podem ser instituídas por lei particular. Salienta, que antes de aplicar a pena deve haver com caridade pastoral a oportunidade do delinquente de explicar-se e de ser corrigido em particular e que pode ser uma oportunidade de emenda. Relata e define a contumácia como aquela que o delinquente comete o delito reiteradamente. Existem dois modos de inflingir a pena: Ferendae sententiae e latae sententiae. São três tipos de censura: a excomunhão, a suspensão e a interdição. A excomunhão tem origem em Mateus 18, 18-17. Também há as penas medicinais, que são medidas de caráter preventivo. A demissão do estado clerical é a maior pena que pode receber um clérigo e esta mesma deve ser por Lei Universal e nunca por Lei própria ou por decreto. Relata sobre os delitos reservados aos clérigos. As de qualquer punição é necessário haver a investigação e que se tenham indícios suficientes que provem que se tenha cometido o delito. O processo judicial tem início a partir da apresentação do libelo, que pode ser escrito ou oral. Contestação da lide manifesta a reação do réu ao libelo acusatório. Os clérigos são seres humanos. 

Palavras chave: Código, Magistério da Igreja, Pena, Clérigo, Delito, Celibato, Sacramento, Lei, Tribunal, Doutrina da Fé, Excomunhão, Humano.

Abstract: The article presents the definition of canonical pen, according to the tradition of the Magisterium of the Church with some canons. First, it shows that the most serious penalties are established by a universal law and can not be instituted by a particular law. He emphasizes that before applying the penalty there must be with pastoral charity the offender's opportunity to explain himself and to be corrected in private and that it may be an opportunity to emanate. It reports and defines contumacy as that which the offender commits the offense repeatedly. There are two ways of inflicting the penalty: Ferendae sententiae and latae sententiae. There are three types of censorship: excommunication, susoension and interdiction. The excommunication originates in Matthew 18, 18-17. There are also medicinal feathers, which are preventive measures. The dismissal of the clerical state is the greatest penalty a cleric can receive and this same must be by Universal Law and never by law or by decree. It reports on the crimes reserved for clerics. Those of any punishment are necessary to have the investigation and that there is enough evidence that proves that the crime has been committed. The judicial process begins from the presentation of the libel, which can be written or oral. Contest of the lide manifests the defendant's reaction to the accusatory libel. Clerics are human beings.

Keywords: Code, Church Magisterium, Penalty, Cleric, Crime, Celibacy, Sacrament, Law, Court, Doctrine of the Faith, Excommunication, Human.

 

 

  • DA APLICAÇÃO À CESSAÇÃO DAS PENAS ECLESIÁSTICAS

Pe. Me. Tiago Camozzato

Presbítero da Diocese de Caxias do Sul – RS, Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.


RESUMO: O artigo demonstra os porquês e as razões pelas quais a Igreja aplica as sanções e as penas quando não resta nenhum outro recurso, querendo sempre a conversão do transgressor. Por isso que o responsável pela comunidade não pode ficar indiferente quando alguém transgride. A aplicação da pena na mente do Legislador é para suscitar a sensibilidade do aplicador presumindo-se que tenha em mente o princípio da extrema ou summa ratio, a significar que, as penas devem ser aplicadas quando verdadeiramente necessárias, visando a salus animarum do delinquente. Por isso que o artigo ao interpretar a mens legislatoris na aplicação de penas salientou a equidade canônica revestida sempre de misericórdia no restabelecimento da ordem lesada, pois um coração contrito e humilhado, Deus não despreza.

Palavras chave: Código, Sanções, Penas, Delinquente, Conversão, Remissão, Salvação das Almas.


ABSTRACT: The article demonstrates the reasons why the church applies sanctions and penalties when there is no other resources left, seeking always the conversion of the transgressor. That is why the person responsible for the community cannot be indifferent when someone transgresses; The application of the sentence in the mind of the legislator is to arouse the sensitivity of the applicator assuming that he has in mind the principle of the extrema or Summa ratio, meaning that, the penalties should be applied when truly necessary, aiming the Salus Animarum of the delinquent. That is why the article when interpreting the mens Legislatoris in the application of penalties stresses the canonical equity always coated with mercy in restoring the injured order, for a contrite and humiliated heart, God cannot despise.

Keywords: Code, Sanctions, Penalties, Delinquent, Conversion, Remission, Salvation of souls.

 

 

  • SEDE VACANTE NO CODEX CANONUM ECCLESIARUM ORIENTALIUM E NO CODEX IURIS CANONICI

Pe. Dr. Ziad AL-khoury

Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense – Roma. Defensor do Vínculo e Juiz Auditor dos Tribunais de São Paulo/SP; de Mogi das Cruzes e da Intereparquial Maronita-Melquita, sendo também Promotor de Justiça nestes últimos dois.  Prof. na Faculdade de Direito Canônico (Direito Oriental).

 

RESUMO: A Eparquia Greco-Melquita de Nossa Senhora do Paraíso passa pelo momento existencial da vacância da sé e com a nomeação do Administrador Apostólico pelo Romano Pontífice. Tal fenômeno fez brotar a necessidade de uma melhor compreensão da legislação pertinente, tanto no Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium como no Codex Iuris Canonicum. O presente artigo assinala possíveis caminhos objetivos quanto ao governo de uma sé vacante, até a vinda do novo Eparca. Apresenta também os limites do Administrador Apostólico, sob a ótica jurídico-pastoral-espiritual, sempre fazendo, quando possível, um estudo dos códigos de modo comparado.

PALAVRAS-CHAVE: Igreja Católica Oriental, Eparca, Administrador Apostólico, Sede Vacante ou Sé Vacante, Greco-Melquita.

 

 

ABSTRACT: The Greco-Melkite Eparchy of Our Lady of Paradise passes through the existential moment of the vacancy of the se and with the appointment of the Apostolic Administrator by the Roman Pontiff. This phenomenon led to the need for a better understanding of the relevant legislation, both in Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium and in the Codex Iuris Canonicum. The present article points out possible objective paths for the government of a vacant se until the coming of the new Eparch. It also presents the limits of the Apostolic Administrator, from the juridical-pastoral-spiritual point of view, always making, when possible, a study of the codes in a comparative way.

KEYWORDS: Eastern Catholic Church, Eparch, Apostolic Administrator, Vacant Headquarters or Be vacant, Melkite Greek Catholic.

 

 

RÉSUMÉ: L'éparchie gréco-melkite de Notre-Dame du Paradis traverse le moment existentiel de la vacance de la se et avec la nomination de l'Administrateur Apostolique par le Pontife Romain. Ce phénomène a conduit à la nécessité de mieux comprendre la législation pertinente, pas tellement Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium pas comme Codex Iuris Canonicum. Le présent article indique les voies objectives possibles pour le gouvernement d'un siège vacant jusqu'à l'arrivée de la nouvelle Evêque. Il présente aussi les limites de l'Administrateur Apostolique, du point de vue juridico-pastoral-spirituel, faisant toujours, quand cela est possible, une étude comparative des codes.

MOTS-CLÉS: Églises Catholiques orientales, Evêque, Siège vacante ou Être vacante, Grec-melkite catholique.

 

 

                  

 

  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O ACORDO BRASIL - SANTA

Dr. José de Ávila Cruz

Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense do Vaticano, Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.                                                                      

 

RESUMO: É IMPOSSÍVEL FALAR EM ACORDO ENTRE DOIS ESTADOS SOBERANOS, SEM ANTES DISSERTAR SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL.

Ao contrário da opinião da maioria dos renomados juristas afirmando que o direito internacional surgiu na Idade Média, pelas pesquisas realizadas ouso discordar dessa afirmação, pois cheguei,” data venia” à conclusão de que, na verdade, tal ramo do direito teve origem no Direito Romano com a decisão do imperador Marco Aurélio, O Caracala.

PALAVRAS-CHAVES: direito internacional, decreto, acordo, Santa Sé, Diplomacia Pontifícia

Direito Romano-Canônico.

ABSTRACT:  IT IS IMPOSSIBLE TO SPEAK AGREEMENT BETWEEN TWO STATES WITHOUT LECTURING BEFORE LECTURING IN INTERNATIONAL LAW

Contrary to the opinion of most of the renowned jurists, stating that international law arose in the Middle Ages, I do not agree with this statement, because I came to the conclusion that, in fact, this branch of law originated in law with the decision of the imperator Marco Aurélio, The Caracala.

 KEY-WORDS;  international Right, decret, diplomatic agreement.

 

  • NOVOS DOUTORES:

- Antônio José de Oliveira, Pe.

Mestre em Direito Canônico na Pontifícia Universidade de Santo Tomas, ANGELICUM - Roma – Itália. Especialista em jurisprudência canônica na Pontifícia Universidade Urbaniana, Roma – Itália. Vigário Judicial Adjunto do Tribunal Interdiocesano de Porto Velho. Vigário Judicial da Diocese Rio Branco. Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia, Diocese de Rio Branco-Acre.

Professor de Direito Canônico da Faculdade São José – Fadise - Rio Branco-Acre. Professor na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO- Rio Branco-Acre. Doutor em Direito Canônico, em dezembro de 2016, pela Faculdade São Paulo Apostolo – São Paulo – SP

Título da tese: A normativa vigente da paróquia sem pastor próprio cânon 517 § 2

 

- Júlio César de Mello Almo, pe.

Pe. Dr. Júlio Cesar de Mello Almo, Vice Diretor Geral do Instituto Sociedade Joseleitos de Cristo, Religioso, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Líbano – Jardim Líbano – São Paulo, SP, Mestre e Doutor formado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo em dezembro de 2016.

Título da tese:   A Estabilidade no Ofício de Pároco.

 

- Luiz Antenor Rosa Botelho, pe.

Padre Dr. Luiz Antenor Rosa Botelho, Doutor em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, Vigário Judicial Adjunto no Tribunal Diocesano de São Carlos/SP.

Título da Tese: Pároco, instrutor nas verdades da fé por meio das homilias,  c. 528.

 

- Ziad Taofik Alkhoury, pe.

Doutor em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico - São Paulo Apóstolo -  Mestre em Direito Canônico Pontifícia Universidade Lateranense – Roma. Defensor do Vínculo e Juiz Auditor dos Tribunais de São Paulo/SP, de Mogi das Cruzes e da Intereparquial  Maronita-Melquita, sendo também Promotor de Justiça nestes últimos dois.  Prof. na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (Direito Oriental). Padre auxiliar na Igreja Greco-Melquita Católica em São Paulo – de Origem da Síria.

Título da Tese:   Visão da incapacidade do consentimento matrimonial segundo os cânones 1095,3º do código de direito canônico de 1983 e o 818, 3º do código dos cânones das igrejas orientais.

 

 

 

  • NOVOS MESTRES

 

- Abel Vasconcelos da Silva Junior

Título da Tese:  A perspectiva jurídica do laicato como personagem central a partir do Concílio Vaticano II.

 

- Ademir Andrade do Nascimento, Frei, Pe.

Título da Tese:  Autonomia de governo de vida consagrada, conforme o cânon 586 § 1.

 

- Carlos Alberto Nogueira

Título da Tese: Dos bens temporais da igreja, da pessoa jurídica e a imunidade tributária.

 

- Ediclei Araújo da Silva, pe.

Título da Tese:  natureza e fundamentação jurídica da instrução ad ressurgendum cum Christo.

 

- Elias Karam, pe.

Título da tese:  Sínodo dos Bispos orientais e seu poder.

 

- Glailson William Ribeiro do Nascimento, pe.  

Título da Tese: Da atualidade dos pressupostos jurídicos da paróquia territorial enquanto expressão visível e missionária da igreja  particular.

 

- José Eduardo Caetano, pe.  

Título da Tese:  Incapacidade consensual gerada pelo grave defeito de discrição de juízo  sobre os ônus essenciais do matrimônio.

 

- Josieldo da Silva do Nascimento, Pe.

Título da Tese: Da demissão do estado clerical nos delitos contra o celibato no ordenamento jurídico vigente, a luz dos cânones 1378 e 1395.

 

- Maria Christina Figueira de Mello  Behring Amado

Título da Tese:    A salvação das almas através do sacramento da penitência.

 

- Rita de Cássia Moreira da Costa

Título da Tese:  A missão do leigo na esfera eclesial a partir de uma visão jurídico canônica.

 

- Rogério Simplício Costa, pe.

título da tese: O conceito evolutivo de leigo no Vaticano II: da perspectiva negativa à

definição positiva. lumen gentium 31.

 

- Ronne Peterson de Faria Oliveira,pe.

Título da Tese:  O ministério público no ordenamento jurídico latino.

 

- Tiago Camozzato, pe.

Título da Tese: As sanções penais como meio de reconciliação eclesiástica, restabelecimento da ordem e da justiça e salvação das almas a luz do cânon 1341.

 

- Valdinei Lorian, pe. (Dom Mauro)

Título da Tese: A excomunhão no ordenamento jurídico latino e na regra beneditina na sua dimensão medicinal a partir do cânon 1331.

 

- Wagner Ferreira Pereira, pe.  

Título da Tese:  O sacramento da penitência como mistério de salvação a partir do código de direito canônico.

 

- Wanderson Cintra Silva, Pe.

Título da Tese: As leis extravagantes nos delicta graviora nos motus proprios de João Paulo II e Bento XVI.

 

- Wendel Quintino da Silva, pe.

Título da Tese: A identidade e a missão do presbítero, a luz do ordenamento jurídico. cân. 232.      

 

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