Sumário da Revista Número 12

                                                                      (Julho/dezembro de 2017)

 

  • EDITORIAL

  • PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO LAICATO NO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

 Me. Abel Vasconcelos da Silva Júnior

 (Ms. Abel Vasconcelos da Silva Júnior, leigo, membro da paróquia São Domingos de Gusmão, Diocese de Osasco, Estado de São Paulo. Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Nove de Julho. Bacharel em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Cultura, Judaico-Cristã, História e Teologia pelo Centro Cristão de Estudos Judaicos. Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

RESUMO: O Concílio Ecumênico Vaticano II redescobre no seio da Igreja um novo brilho eclesiológico. Membros incorporados pelo batismo ao sacerdócio comum de Cristo têm a sua dignidade resgatada, sobretudo dos fiéis leigos, numa nova panorâmica de Igreja, concebida como Povo de Deus. A partir deste cenário, todos formam a edificação conjunta da Igreja cada um dentro do seu estado próprio de pessoas ao tríplice múnus de Cristo. O Código de Direito Canônico vigente sintetiza claramente os prismas centrais da eclesiologia do Vaticano II sobre o Povo de Deus (Lumen Gentium), os seus direitos e o seus deveres observados nos cânones 204 a 223. Nesta dimensão, o Ordenamento Jurídico Latino favorece a princípio, a base comum de qualquer distinção de estados ou classes de pessoas dentro do Povo de Deus, assim proporcionando uma relação entre os cristãos rumos à restauração do Reino de Deus pela salus animarum.

 

 

  • A VOCAÇÃO DO LEIGO NA IGREJA

Me. Rita de Cássia Moreira da Costa

(Me. Rita de Cássia Moreira da Costa, Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.)

 

RESUMO : O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância dos fiéis leigos para a estrutura visível da Igreja, chamados para o serviço e a missão através da consagração batismal. Os fiéis leigos incorporados a Cristo pelo batismo, foram constituídos Povo de Deus com direitos e deveres, consequentemente participantes, da função sacerdotal, profética e real de Cristo, exercendo a missão na Igreja e no mundo, chamada a salvar e a renovar toda criatura, para que tudo seja instaurado em Cristo e Nele os homens constituam uma só família e um só povo.

 

PALAVRAS CHAVES: Fiéis leigos, Igreja, serviço, missão, batismo, povo de Deus.

 

 

  • ASPECTOS ESPIRITUAIS E JURÍDICOS DA MISSÃO DO LEIGO NO MATRIMÔNIO

Pe. Dr. Ricardo Cardoso Anacleto

(Pe. Ricardo Cardoso Anacleto, sacerdote do clero da Arquidiocese de São Paulo, doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Diretor Espiritual do Seminário de Teologia da Arquidiocese de S. Paulo e Juiz no Tribunal Eclesiástico da Província Eclesiástica de São Paulo.)

RESUMO:  Às portas do início do Ano do Laicato no Brasil, que se realizará no próximo dia 26 de novembro de 2017  ( Solenidade de Jesus Cristo, Rei do Universo), conduzido pelo tema: “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na Igreja em saída à serviço do Reino de Deus” e com o lema: “ Sal da terra e luz do mundo”. No início desta Semana de Direito canônico pretende-se refletir sobre o cristão leigo, especialmente destacando os aspectos espirituais e jurídicos de sua missão no estado de vida matrimonial.

Palavras-chave: leigo, pastoral jurídica, índole secular e matrimônio

 

  • LA PASTORALIDADAD  EN EL E DEL DERECHO  CANÓNICO

Canónigo  Dr. Martin Segú  Girona

(Prof. Dr. Cônego Martin Segú Girona- Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Vigário Judicial Emérito do Tribunal Eclesiástico de São Paulo.)

RESUMÉN:  La pastoralidad contenida  en el  y  del   Derecho  debe tener como caracteristicas en la hermeneutica e en la exegesis  de los indicados  institutos juridicos,  la justicia, la humanidad, la vida  cristiana y de modo peculiar  el bien común  de determinada comunidad. 

PALABRAS ILAVES:  Eclesiologia, justicia, humanidad, vida evangélica, pastoralidad, santidad.

  • A CONFERÊNCIA EPISCOPAL E O EXERCÍCIO DO MUNUS DOCENDI

Prof. Pe. Dr. Carlos Roberto Santana da Silva

(vice-Decano e Professor na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo – São Paulo - Capital e Diretor do Instituto de Direito Canônico Dom José Benedito Simão – (FAJOPA – Faculdade João Paulo II – Marília – São Paulo)

 

RESUMO: O tema, objeto deste estudo é específico na sua formulação enquanto competência em relação ao «munus docendi» das Conferências Episcopais, e tem como luz o Concílio Vaticano II, de modo especial o Decreto Christus Dominus, nn. 37-38 e o Código de Direito Canônico de 1983, cânones 447 e 753. Este estudo tem como objetivo individuar e conhecer melhor o real poder das Conferências dos Bispos, e consequentemente, a capacidade de sua competência no que se refere ao exercício do «munus docendi», a partir do Mistério da Comunhão.

Todavia, os Bispos reunidos em Conferência Episcopal ou em Concílios Particulares, devem ser considerados como testemunhas da divina e católica verdade. Neste sentido, esta formulação da doutrina conciliar parece necessária para avaliar o papel, as exigências e a tarefa do ensinamento nas Conferências Episcopais.

 

PALAVRAS-CHAVES: Conferências Episcopais; Magistério; Doutrina; Ministério; comunhão 

 

 

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