Sumário da Revista Número 11

                                                                      (Janeiro|Junho de 2017)

 

  • EDITORIAL

  • A PARÓQUIA TERRITORIAL COMO ESPÉCIE VISÍVEL DA IGREJA PARTICULAR

 Me. Glailson William Ribeiro do Nascimento

 (Presbítero incardinado na Arquidiocese de Fortaleza, foi Vigário Episcopal na Região Nossa Senhora da Assunção da referida diocese durante o período de 2009 a 2013. É filho da Paróquia de São Pedro e São Paulo, de modo que exereu seu apostolado na paróquia de Nossa Senhora da Assunção, bem como na Área Pastoral São Francisco de Assis no Vila Velha. Foi aluno da Escola Técnica Federal do Ceará onde cursou Química Industrial e aluno da Universidade Federal do Ceará – UFC no curso de Engenharia Química. Graduado como Bacharel em Filosofia e Teologia pela Faculdade Católica de Fortaleza. Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo com dissertação desenvolvida dentro do Tratado das Igrejas Particulares onde pesquisou a relevância jurídica da paróquia do ponto de vista territorial em dezembro de 2016.)

SÍNTESE: Considerando a Igreja como dom de Deus e como dizem certos doutrinadores: “Sacramento de Salvação”, e levando em conta a marcha e a itinerância do povo de Deus que culmina numa soteriologia própria que é a “salus animarum”, ou seja, a salvação das almas, abordamos então uma temática sobre a Igreja na tentativa de levantar os pressupostos que a legitimam como sociedade divina e humana, logo, querida por Deus e articulada pelos homens, a fim de percebermos a mesma como uma expressão clara, legítima e plausível. O estudo acerca da Igreja aqui discorrido terá seu enfoque numa realidade própria pela qual a Igreja se apresenta e se manifesta concretamente na vida do povo. Trata-se então da realidade da paróquia, em particular, a paróquia territorial, dada a questão peculiar do contexto, da história e do próprio território, que atua como palco no qual a Igreja se desvela como algo concreto e real. Assim sendo, a investigação aqui desenvolvida terá como foco a paróquia enquanto território, pois considerando a configuração do que seja Igreja particular, a diocese, ou ainda, o que seja Igreja local, cremos na veracidade e legitimidade da paróquia, já que nesta se vislumbra de modo próprio e real, o engajamento, o compromisso e o seguimento a Cristo Jesus. Não se trata de uma supervalorização da paróquia territorial em detrimento ou desmerecimento de outras formas organizacionais, mas queremos com este estudo tentar entender que apesar de tantas realidades eclesiais e da implicância de diversos fatores sociais, a paróquia continua sendo uma realidade que tem sua importância jurídica e pastoral. Diante disso, a pesquisa vai abordar a Igreja enquanto espécie a partir da realidade da paróquia com o enfoque naquilo que é a expressão mais geral e mais comum que é a paróquia territorial.  Em primeiro lugar será apresentada a paróquia no seu itinerário de evolução, onde poderemos ver o processo de sedimentação da Igreja como estrutura mais sólida e visível. Ao longo destas linhas será apresentada uma visão jurídica da paróquia onde veremos que ela faz parte da organização da Igreja, bem como de sua vitalidade. Diante disso, considerando o elemento do território, o estudo que foi feito apresenta ideias, fundamentos e pressupostos que dão plausibilidade para a paróquia territorial.

 

PALAVRAS-CHAVES: Igreja – Diocese – Paróquia – Território – Salvação das almas

SINTESI: Considerando la Chiesa come un dono di Dio e come si suol dire alcuni studiosi, "sacramento di salvezza", e tenendo conto dei progressi e itineranza del popolo di Dio che culmina nella sua soteriologia che è la "salus animarum", vale a dire la salvezza delle anime, allora ci siamo avvicinati un tematica sulla Chiesa nel tentativo di aumentare le assunzioni che legittimi la società divina e umana, tanto amate da Dio e dagli uomini articolate al fine di realizzare lo stesso di una espressione chiara, legittima e plausibile. Lo studio della Chiesa qui sonò avrà il suo focus nella propria realtà in cui la Chiesa è presente e si manifesta concretamente nella vita della gente. allora questa è la realtà della parrocchia, in particolare, la parrocchia territoriale, data la domanda peculiare contesto, la storia e il territorio stesso, che agisce come una fase in cui la Chiesa si rivela come qualcosa di concreto e reale. Pertanto, la ricerca sviluppata qui si concentrerà sulla parrocchia come territorio, perché considera la configurazione di ciò Chiesa particolare, la diocesi, o, che è la chiesa locale, crediamo nella veridicità e la legittimità della parrocchia dal momento che questo si intravede di propria modalità reale, l'impegno, l'impegno e seguire Gesù Cristo. Questa non è una sopravvalutazione della parrocchia territoriale sopra o indegnità di altre forme organizzative, ma vogliamo questo studio per cercare di capire che mentre molti chiesa e l'implicazione di vari fattori realtà sociali, la parrocchia resta una realtà che ha la sua rilevanza giuridica e pastorale. Pertanto, la ricerca affronterà la Chiesa come specie dalla realtà della parrocchia con l'attenzione su ciò che è l'espressione più generale e più comune è che la parrocchia territoriale. In primo luogo sarà presentato alla parrocchia nel suo percorso evolutivo, dove vedremo la Chiesa del processo di sedimentazione come la struttura più solida e visibile. Lungo queste linee saranno presentati una visione legale della parrocchia dove si vede che è parte della organizzazione della Chiesa e la sua vitalità. Pertanto, considerando l'elemento del territorio, lo studio che è stato fatto le idee, le fondazioni e le ipotesi che danno la plausibilità alla parrocchia territoriale.

 

PAROLE-CHIAVE: Chiesa - Diocesi – Parrocchia – Territorio – Salvezza delle anime.

 

 

 

  • A Normativa da Paróquia Sem Pastor Próprio - Cânon 517 § 2.

Confronto entre norma e prática no regional noroeste da Conferência Nacional do Bispos do Brasil.

A Paróquia confiada a pessoa que não tem o Caráter sacerdotal.

Pe.  Dr. Antônio José de Oliveira

(Mestre em Direito Canônico na Pontifícia Universidade de Santo Tomas, ANGELICUM - Roma – Itália.

Especialista em jurisprudência canônica na Pontifícia Universidade Urbaniana, Roma – Itália.

Vigário Judicial Adjunto do Tribunal interdiocesano de Porto Velho.

Vigário Judicial da Diocese Rio Branco.

Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia, Diocese de Rio Branco-Acre.

Professor de Direito Canônico da Faculdade São José – Fadise - Rio Branco-Acre.

Professor na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO- Rio Branco-Acre.

Doutor em Direito Canônico, em dezembro de 2016, pela Faculdade São Paulo Apostolo – São Paulo – SP)

 

RESUMO : O presente artigo trata do tema: A normativa da paróquia sem pastor próprio, conforme o Cân. 517 § 2. A pesquisa foi desenvolvida a partir da Legislação da Igreja Latina, com maior acento ao Código de 1983 e privilegiou o contato direto com as fontes legislativas e as do magistério. O texto do trabalho concentra-se na análise da norma e no desenvolvimento desta fixada pelo legislador supremo, no Código de 83, novidade na nossa legislação. Esta novidade nos é indicada no novo CIC de 83, considerada como uma norma de exceção pela canonística, por causa da escassez de sacerdotes. O cânon 517 §2, prevê, no caso em que se confia o cuidado pastoral de uma paróquia, por razões especificas a uma pessoa que não possua o caráter sacerdotal, que seja nomeado pelo Bispo diocesano um sacerdote que dirija o cuidado pastoral.

 

PALAVRAS CHAVES: pastor próprio, magistério, Escassez de sacerdote, cuidado pastoral.

 

ABSTRACT: Il presente articolo tratta del tema: La parrocchia senza pastore proprio, a norma del can. 517 § 2. La ricerca si sviluppa a partire dalla Legislazione della Chiesa Latina, con maggior accento al codice del 1983 e ha privilegiato il contatto diretto con le fonti legislative e del Magistero. Il testo fa l’analisi della norma del canone 517 § 2, e dello sviluppo della medesima fissata dal legislatore supremo, nel codice 83, novità nella legislazione attuale. Questa novità presente nella normativa attuale, viene considereta come una norma d’ecezione per la canonistica per ob sacerdotum penuriam. Il canone prevede nel caso che si affide la partecipazione al servizio pastorale di una parrocchia, che sia nominato dal vescovo diocesano un sacerdote con il podere di parroccho, per la cura pastorale della parrocchia. Canon 517 § 2 prevede, nel caso in cui è affidata la cura pastorale di una parrocchia, per ragioni specifiche ad una persona che non ha il carattere sacerdotale, che il Vescovo diocesano affidi ad un  sacerdote il podere di parroco per la cura pastorale.

 

PAROLE CHIAVE:  Pastor proprio, Magistero, scassitá di sacerdote, cura pastorale.

 

 

  • A ESTABILIDADE NO OFÍCIO DE PÁROCO

Pe. Dr. Júlio Cesar de Mello Almo, sjc

(Pe. Júlio Cesar de Mello Almo, Vice Diretor Geral do Instituto Sociedade Joseleitos de Cristo, Religioso, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Líbano – Jardim Líbano – São Paulo, SP, Mestre e Doutor formado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo em dezembro de 2016.)

RESUMO:  A paróquia é a instância de maior proximidade entre os pastores e os fiéis, realizando o mistério da Igreja pela administração da cura animarum. Seu cuidado pastoral é confiado ao pároco como a seu pastor próprio que no processo de renovação paroquial, é desafiado cada vez mais a ter condições e tempo suficiente para conhecer a situação da paróquia, traçar o programa pastoral, traduzi-lo gradualmente na prática, conhecer os fiéis a ele confiados, visitando-os e compartilhando suas alegrias e sofrimentos. Em síntese, o pároco necessita de estabilidade. Neste artigo, pretende-se demonstrar como no processo de reestruturação da paróquia, é mister o pároco no exercício do seu ofício de cura de almas, ser um pastor no meio das ovelhas, capaz de conhece-las, conduzí-las, gozando de estabilidade no exercício do seu ofício.

Palavras-chave: Paróquia, cura animarum¸ pastor próprio, programa pastoral, estabilidade.

 

ABSTRACT:  Parish is the instance closest between priests and believers, dedicated to church ministry by cura animarum administration.  Its pastoral care is believed to a priest, as the own pastor, that during parochial renovation process is more and more dared to have enough conditions and time to know deeply his parochial situation, plan a pastoral program, execute it gradually, get to know all community, visiting them and sharing happiness and tough moments.

In sum, priest needs stability. It is intended, on this article, to prove how, during a parochial restructuring process, is major that priest, exercising his functions of souls’ cure, act as a leader, being able to know really well all believers and lead them, enjoying stability over his tasks.

Key-wods:  Parish, cura animarum, own pastor, pastoral program, stability.

 

 

  • O PÁROCO, INSTRUTOR NAS VERDADES DA FÉ POR MEIO DA HOMILIA. (c. 528)

Pe. Dr. Luiz Antenor Rosa Botelho

(Padre Dr. Luiz Antenor Rosa Botelho, Doutor em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, Vigário Judicial Adjunto no Tribunal Diocesano de São Carlos/SP.)

RESUMO: O trabalho apresentado versa sobre os direitos e deveres do ofício de pároco e como acontece a relação jurídica entre ambos. Como pastor próprio o pároco tem estabilidade, e é colaborador do Bispo Diocesano. Num passeio pela história redesenhamos a origem de uma paróquia, a forma como alguém chega ao ofício de pároco e quais os critérios para sua posse, permanência e remoção da mesma paróquia. Uma das funções principais do pároco é instruir os fiéis leigos, educando-os e instruindo-os na fé, fundamentalmente por meio da homilia, instrumento indispensável na ação evangelizadora.

PALAVRAS-CHAVE: pároco, paróquia, ofício, homilia, evangelização.

ABSTRACTO: El trabajo presentado ofertas con los derechos y deberes del oficio de párroco y como es la relación jurídica entre ellos. Como pastor proprio el parroco tiene la estabilidad, y es un colaborador del Obispo Diocesano. Un paseo por la historia rediseñamos el origen de una parroquia, la forma en que alguien empeza el oficio del párroco y los criterios de su propiedad, la residencia y la retirada de la misma parroquia. Una de las principales funciones del párroco es instruir a los fieles, educarlos e instruirlos en la fe, principalmente a través del homilía, instrumento indispensable en la evangelización.

PALABRAS-CLAVE: párroco, oficio, parroquia, homilía, evangelización.

  • The language of the Code of Canon Law*

Prof. Dr. Edson Luiz Sampel

(* This article was also published in Portuguese [este artigo também foi publicado em português]  in “Revista Eletrônica da Faculdade de Teologia da PUC-SP”

(http://revistas.pucsp.br/index.php/reveleteo/article/view/17359)

Professor Edson Luiz Sampel. 

Ph.D (Doctor)  in Canon Law by the “Pontificia Universitas Lateranensis”, Vatican.

Professor in Faculdade de Direito Canônico São Paulo Após)

 

Abstract: The purpose of this article is to demonstrate the limitation that the Latin language represents in the Code of Canon Law. In fact, the opinion advocated in the present text is that a modern tongue, like English, an international means of communication, could be more proper for the Code, since, nowadays few persons know Latin, even among the experts, and the Code is addressed to the entire people of God (lay and clergy), being the juridical instrument to put into practice the Vatican II.

 

Keywords: Code. Latin. English. Translation. 

 

Resumo: O objetivo deste artigo é demonstrar a limitação que o uso do latim representa no código canônico. De fato, a opinião sustentada no presente texto é no sentido de que uma língua moderna, como o inglês, qual meio internacional de comunicação, poderia ser mais idônea para o código, já que, hoje em dia, poucos indivíduos conhecem o latim, mesmo entre os especialistas e o código está destinado à integralidade do povo de Deus (leigos e clérigos), sendo um instrumento jurídico de implementação do Concílio Vaticano II. A presente reflexão foi redigida em inglês, a fim de atingir um público mais vasto nas diferentes partes do globo terrestre por onde esta prestigiada revista circula.

 

Palavras-chaves: Código. Latim. Inglês. Tradução.

 

Resumen: El objetivo de este trabajo es demostrar la limitación de que el uso del latín es el código de derecho canónico. De hecho, el punto de vista sostenido en este texto es en el sentido de que una lengua moderna como el Inglés, medio internacional de comunicación, podría ser más adecuado para el código, ya que, hoy en día, pocas personas saben latín, aunque entre los expertos y el código es por la integridad del pueblo de Dios (laicos y clérigos), siendo un instrumento jurídico para la aplicación del Concilio Vaticano II. Esta reflexión ha sido escrita en Inglés con el fin de llegar a un público más amplio en diferentes partes del mundo, donde la prestigiosa revista circula.

 

Palabras-claves: Código. Latim. Inglés. Traducción.

 

 

  • APLICAÇÃO DA ENCÍCLICA RERUM NOVARM NO SÉCULO XXI

Prof. Dr. José de Ávila Cruz

(José de Ávila Cruz, Advogado Civil, Doutor em Direito Canônico pela Lateranense, Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito Romano São Paulo Apóstolo.)

RESUMO: Este artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos princípios contidos na Encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII. Trata-se de um documento pontifício perfeitamente aplicável no sistema atual de proteção dos trabalhadores, do justo salário, bem como ressaltar a concepção econômica moral em perfeita harmonia com o os princípios cristãos.

Palavras-chaves: Encíclica, trabalho, justo salário, problemas sociais, tributação.

ABSTRACT: This article is intended to demonstrate the importance of the principles contained in Pope Leo XIII’s encyclical Rerum Novarum. It is a pontifical document perfectly applicable in the present system of protection of workers for just salary, as well as it emphasizes the moral economic conception in perfect harmony with Christian principles.

 

Key-words: Encyclical letter, work, salary, taxation.

 

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