GRÃO -  CHANCELER

Dom Odilo Pedro Cardeal Scherer

Compete ao Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo:

 

Estauto

CAPÍTULO I

DO GRÃO CHANCELER

 

Art.5 – O Arcebispo de São Paulo é o Grão Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo:

§1 – Compete ao Grão Chanceler da Faculdade:

a) Representar a Faculdade junto à Santa Sé e vice-versa;

b) Zelar pela ortodoxia da fé e pela observância deste Estatuto;

c) Exigir, sempre que necessário e possível, especiais serviços em prol da Pastoral Arquidiocesana;

d) Escolher o Diretor[1], ouvida a Congregação da Faculdade;

e) Pedir o “nihil obstat” à Congregação para Educação Católica para o Diretor e para os professores estáveis;

f) Nomear o Diretor da Faculdade e solicitar sua confirmação[2] junto à Congregação para a Educação Católica;

g) Nomear o Vice-Diretor, demais Vice-Diretore(s) e o Secretário Geral, assim como removê-los quando for oportuno, conveniente ou necessário;

h) Conceder a “missio canonica” e a “licença de ensinar” aos Professores, como também retirá-las;

i) Aprovar o estatuto, o Regulamento Interno e suas eventuais modificações;

j) Supervisionar sua administração

k) Aprovar os relatórios que devem ser enviados a cada cinco anos à Congregação para Educação Católica;

l) Assinar os diplomas destinados a conferir graus acadêmicos;

m) Presidir às reuniões do Conselho Diretivo e da Congregação da Faculdade;

n) Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias e apresentar a pauta ou aprová-la.

 

[1] Veritatis Gaudium art. 15 e 18

[2] Veritatis Gaudium art. 18

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