Faculdade de Direito Canônico

Abertura do 2° semestre letivo de 2020

07.08.2020

 

Saudações...

Bispos do Conselho da Faculdade, Dom Tarcísio, Dom Eduardo e

Dom José Benedito ...

Aos ... Professores ... Estudantes ...

Aqueles que acompanham este momento acadêmico pelas mídias sociais.

Ao Pe. Denilson Geraldo, Conselheiro Geral da Sociedade do Apostolado

Católico.

 

Saudação especial aos membros da nova Diretoria da Faculdade, que

tomaram posse dos seus encargos há poucos dias.

Pe. Everton Fernandes Moraes-Diretor

Pe. Ricardo Cardoso Anacleto, Vice-Diretor

Pe. Ediclei Araújo da Silva, Secretário Geral da Faculdade

 

A eles desejo novamente uma frutuosa e dinâmica gestão à frente da Faculdade.

Aos professores e estudantes todos, desejo um bom semestre, mesmo considerando as condições excepcionais nas quais ainda nos encontramos.

Cabe-me dizer apenas algumas palavras de incentivo a todos no início do semestre, deixando o tempo para o palestrante, prof. Pe. Denilson Geraldo.

 

O estudo do Direito Canônico recebeu nova importância na formação qualificada de leigos, sacerdotes, diáconos e religiosos, em vista do bom serviço a ser prestado ao povo de Deus. E a nossa Faculdade tem a vocação de oferecer aos estudantes que a procuram

uma sólida formação no Direito Canônico.

 

Desejo incentivar novamente os professores e estudantes desta Instituição acadêmica eclesiástica a fazerem dela um espaço de séria dedicação aos estudos, ao ensino, à pesquisa e à extensão, oferecendo à Igreja o serviço eclesial desejado.

 

O papa Bento XVI, na conclusão do Ano Sacerdotal (18.10.2010), falando aos seminaristas, dizia: "esforcem-se para estudar bastante. Aproveitem os anos de estudo.

 

Não se arrependerão. É certo que as matérias de estudo com frequência parecem muito distantes da prática da vida cristã e do serviço pastoral. Contudo, seria completamente equivocado colocar sempre logo a pergunta pragmática: de que isso me servirá para o futuro? Isso terá alguma utilidade pastoral prática? De fato, não se trata, simplesmente, de aprender as coisas  evidentemente úteis, mas de conhecer e compreender a estrutura interna da fé na sua totalidade, de maneira que ela se tome resposta para as perguntas dos homens, que mudam do ponto de vista exterior, de geração em geração, mas que permanecem, em última análise, as mesmas. Por isso, é importante ir além das questões cambiáveis do momento, para responder às questões propriamente ditas ... "

 

Em particular, sobre a importância do estudo do Direito Canônico, dizia ainda o mesmo Papa: "É preciso também aprender a compreender - e ouso dizer - a amar o Direito Canônico na sua necessidade intrínseca e na forma de sua aplicação prática. Uma sociedade sem Direito seria uma sociedade sem direitos. O Direito é condição do amor".

 

Talvez possa ser questionado se, e como o estudo do Direito Canônico contribui com o atual esforço da Igreja para promover a tarefa urgente da nova evangelização. Também para responder a esta questão, sirvo-me de uma reflexão do papa Bento XVI, feita no dia 9 de outubro de 2010, no 20º aniversário da promulgação do Código dos Cânones das Igrejas Orientais, diante de cardeais, patriarcas das Igrejas de rito oriental e outras personalidades presentes: "Caros amigos, no âmbito do atual esforço da Igreja para uma nova evangelização, o Direito Canônico, enquanto ordenamento peculiar e indispensável da vida eclesial, não deixará de contribuir eficazmente à vida e à missão da Igreja no mundo, se todos os componentes do povo de Deus souberem interpretá-lo sabiamente e aplicá-lo fielmente".

 

Os que estudam na Faculdade de Direito Canônico vão dedicar-se ao serviço da justiça eclesiástica, para assistir e orientar o Povo de Deus, de modo competente e qualificado, para assegurar a todos a justiça, na verdade e na caridade. Ainda uma vez, cito as palavras de Bento XVI, no discurso aos membros do Tribunal da Rota Romana, em 29.01.2010, referindo-se à necessária relação entre justiça, caridade e verdade.

 

"Nota-se uma difusa e enraizada tendência, mesmo se esta não é sempre manifestada, a contrapor a justiça à caridade, como se uma excluísse a outra. Referindo-se especificamente à vida da Igreja, alguns acham que a caridade pastoral poderia justificar qualquer passo para, por exemplo, declarar a nulidade do vínculo matrimonial, com o objetivo de favorecer as pessoas que se encontram em situação matrimonial irregular.

 

A própria verdade, mesmo se invocada com palavras, tenderia, assim, a ser vista numa ótica instrumental, que a adaptaria de caso em caso às diversas exigências que se apresentam".

 

Sem respeito à verdade, não há justiça.

 

O Direito Canônico não é, portanto, um mero instrumento técnico ao serviço de todo tipo de interesse subjetivo, mesmo não fundado na verdade. É necessário que o Direito seja sempre considerado na sua relação essencial com a verdade. Na Igreja, a atividade jurídica tem como fim a salvação das almas e "constitui uma participação peculiar na missão de Cristo Pastor, enquanto procura colocar em prática a ordem querida pelo próprio Cristo (cf. João Paulo II, Alocução à Rota Romana, em 18.01.1990).

 

Os pós-graduados em Direito Canônico estarão se defrontando nos Tribunais Eclesiásticos com situações muito concretas, onde a prática do Direito não pode negar nem desmentir o Evangelho. Há que ser respeitada a relação do Direito com a justiça: o processo e a sentença estão relacionados, de maneira fundamental, com a justiça e estão postos ao seu serviço". Na mesma alocução aos juízes do Tribunal da Rota Romana, já citada acima, Bento XVI recomenda aos operadores da justiça: "todos aqueles que trabalham no campo do Direito, cada um conforme a própria função, devem deixar-se guiar pela justiça. Penso, sobretudo, nos advogados, que devem dar toda atenção não apenas à verdade das provas, mas ainda, devem evitar cuidadosamente assumir, como representantes de confiança, o patrocínio de causas que, segundo a sua consciência, não sejam objetivamente sustentáveis".

 

Enfim, quem administra a justiça não pode prescindir da caridade. O amor a Deus e ao próximo deve iluminar toda atividade, mesmo aquela, aparentemente, apenas técnica e burocrática. A esse respeito, ensina o papa Bento XVI na Encíclica Caritas in Veritate: "a tenção à caridade ajudará a lembrar que estamos sempre diante de pessoas marcadas por problemas e sofrimentos. Também no campo específico do serviço judiciário vale o princípio, segundo o qual "a caridade vai além da justiça" (CV 6).

 

Contudo, "não se pode deixar de reafirmar que toda obra de caridade autêntica requer uma referência necessária à justiça. Quem ama com caridade os outros, acima de tudo, é justo para com eles. A justiça não é contrária à caridade, mas é inseparável dela e intrínseca à caridade" ( cf. CV 6).

 

São Paulo, 07.08.2020

Cardeal Odilo P. Scherer, Arcebispo de São Paulo

Grão Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo

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